Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

3494987 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Entre os crimes contra o casamento previstos no Código Penal, o único que se procede mediante ação penal privada é o de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3494986 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Carlos, tabelião de um ofício de notas, apropriou-se de valores públicos que deveriam ter sido repassados a determinado fundo estadual, cujos recursos financeiros são destinados ao processo de modernização e reaparelhamento do Poder Judiciário. Nessa situação, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta praticada por Carlos configura crime

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3494985 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Mauro, na condição de sujeito passivo da obrigação, deixou de recolher, no prazo legal, valor de contribuição social descontado que deveria ter sido recolhido aos cofres públicos. Nessa situação, a conduta praticada por Mauro configura

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3494984 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Pedro, com 20 anos de idade, fabricou, sem autorização do titular, produto que incorporava desenho industrial registrado, tendo a sua conduta configurado crime para o qual é estabelecida pena privativa de liberdade de 3 meses a 1 ano. Nessa situação, o crime praticado por Pedro prescreverá caso a denúncia não seja

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3494983 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

O ato de coagir um idoso a fazer uma doação configura a prática de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3494982 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Assinale a opção em que é corretamente apresentada a definição de cláusula compromissória e de compromisso arbitral, com base na Lei n.º 9.307/1996 (Lei de Arbitragem).

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3494981 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

De acordo com a Lei n.º 8.245/1991, que dispõe sobre locação de imóveis urbanos, o contrato de locação realizado por mulher casada pode ser ajustado

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3494980 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfície, sendo o superficiário o executado, a penhora deverá

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3494979 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Diante da urgência do pedido, o autor apresentou petição inicial que se limitava ao requerimento da tutela antecipada e indicação do pedido de tutela final. Nessa situação hipotética, caso seja concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, o autor deverá

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3494978 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Conforme dispõe o Código de Processo Civil (CPC), a herança jacente é representada em juízo pelo

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas