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Foram encontradas 60 questões.

978620 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Bruno ajuizou ação de cobrança em face de Bernadete. Quando citada, Bernadete ofereceu reconvenção dentro do prazo legal, cobrando de Bruno valor três vezes superior ao que ele está cobrando. Bruno requereu a desistência da ação de cobrança e Bernadete concordou. Neste caso, a desistência da ação
 

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978617 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Débora pretende candidatar-se ao cargo de oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Indagou a Julia, sua amiga advogada, quais as incumbências que o Código de Processo Civil brasileiro estabelece à função de Oficial de Justiça. Julia respondeu que não se recordava de todas, mas que ao oficial de justiça incumbe
 

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978607 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Considere:

I. Juiz.
II. Acusado.
III. Advogado.
IV. Perito.
V. Testemunha.

NÃO integram a relação processual, dentre outras, as pessoas indicadas APENAS em
 

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978600 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
A representação
 

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978598 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Os prazos processuais penais
 

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978597 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
A respeito da lei processual penal no tempo, considere:

I. A lei processual nova não prejudicará, em regra, a validade dos atos praticados sob a vigência da lei anterior.
II. A lei processual nova não se aplicará aos processos em andamento, mas apenas aos que se iniciarem durante a sua vigência.
III. A lei processual entra em vigor da data da sua publicação se nela não houver disposição em contrário.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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978595 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Se a ação penal pública não tiver sido proposta pelo Ministério Público no prazo legal, poderá, subsidiariamente, ajuizá-la
 

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978581 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
A empresa “Sorriso” possui diversos estabelecimentos em lugares diferentes. De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao domicílio, no caso da empresa “Sorriso”,
 

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978579 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Com relação às Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado é certo que
 

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978577 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
De acordo com o Código Civil brasileiro, salvo disposição legal em contrário, à decadência
 

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