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Na prática terapêutica de posição pós-moderna e construcionista social, para compreender dilemas humanos não cabem diagnósticos essencialistas e centrados
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Na avaliação de aspectos da personalidade de um indivíduo, levam-se em conta vários fatores, entre eles, a rigidez ou ineficiência do superego, que se refere a
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- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Conforme artigo 56 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de
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O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera criança a pessoa de até
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No tocante ao adolescente que pratica ato infracional, o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
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Considere as seguintes assertivas a respeito da Petição Inicial:
I. Quando a obrigação consistir em prestações perió- dicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor.
II. É permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.
III. Na obrigação indivisível com pluralidade de credores, aquele que não participou do processo receberá a sua parte, deduzidas as despesas na proporção de seu crédito.
IV. Os pedidos são interpretados restritivamente, não se compreendendo, no principal os juros legais, que deverão se requeridos expressamente.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
I. Quando a obrigação consistir em prestações perió- dicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor.
II. É permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.
III. Na obrigação indivisível com pluralidade de credores, aquele que não participou do processo receberá a sua parte, deduzidas as despesas na proporção de seu crédito.
IV. Os pedidos são interpretados restritivamente, não se compreendendo, no principal os juros legais, que deverão se requeridos expressamente.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
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De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, nas comarcas onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar
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No processo “ZW” o réu foi regularmente citado, mas deixou de oferecer qualquer resposta, tendo sido decretada a sua revelia. Após a decretação da revelia, o autor pretende alterar o pedido. Neste caso, o Código de Processo Civil brasileiro
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Bruno ajuizou ação de cobrança em face de Bernadete. Quando citada, Bernadete ofereceu reconvenção dentro do prazo legal, cobrando de Bruno valor três vezes superior ao que ele está cobrando. Bruno requereu a desistência da ação de cobrança e Bernadete concordou. Neste caso, a desistência da ação
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Débora pretende candidatar-se ao cargo de oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Indagou a Julia, sua amiga advogada, quais as incumbências que o Código de Processo Civil brasileiro estabelece à função de Oficial de Justiça. Julia respondeu que não se recordava de todas, mas que ao oficial de justiça incumbe
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