Magna Concursos

Foram encontradas 888 questões.

Em matéria de atributos do ato administrativo é certo que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
No que diz respeito às espécies de atos administrativos, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
978104 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Em relação aos órgãos e agentes da Administração Pública é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
978103 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
No que se refere aos poderes administrativo, discricionário e vinculado, é INCORRETO afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Considere sob o foco do poder hierárquico:

I. Chamar a si funções originariamente atribuídas a um subordinado significa avocar, e só deve ser adotada pelo superior hierárquico e por motivo relevante.
II. A revisão hierárquica é possível, desde que o ato já tenha se tornado definitivo para a Administração ou criado direito subjetivo para o particular.
III. As delegações quando possíveis, não podem ser recusadas pelo inferior, como também não podem ser subdelegadas sem expressa autorização do delegante.
IV. A subordinação e a vinculação política significam o mesmo fenômeno e não admitem todos os meios de controle do superior sobre o inferior hierárquico.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
978101 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Considere sob a ótica do controle da Administração Pública:.

I. Pedidos que as partes dirigem à instância superior da própria Administração, proporcionando o reexame do ato inferior sob todos os seus aspectos.

II. Solicitação da parte dirigida à mesma autoridade que expediu o ato, para que o invalide ou o modifique nos termos da pretensão do requerente.

III. Oposição expressa a atos da Administração que afetem direitos ou interesses legítimos do Administrado.

Essas hipóteses dizem respeito, respectivamente,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
No que se refere à responsabilidade da Administração Pública, é certo que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
978099 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
No que se refere às formas e meios de prestação do serviço público ou de utilidade pública, é INCORRETO afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Os serviços de preservação da saúde pública e os de polícia, dentre outros, são considerados serviços
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
978097 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Nos casos de inexecução total ou parcial de um contrato firmado com a Administração Pública NÃO pode ser adotada para com o contratado a sanção administrativa, de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas