Foram encontradas 761 questões.
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Implícitos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
A Secretaria Estadual de Trabalho em conjunto com a de Cultura, atentas à atual crise de emprego e aproveitando o sucesso dos programas culinários, com escopo de fomentar a qualificação profissional de cozinheiros regionais, organizou curso de especialização em comidas típicas do Piauí. Inicialmente, o edital do curso previu que apenas cozinheiros com experiência poderiam se inscrever. Posteriormente, ao verificarem a baixa procura e a existência de grande quantidade de profissionais sem experiência comprovada, as Secretarias Estaduais envolvidas revogaram o edital e publicaram um novo, permitindo a inscrição de qualquer cozinheiro, independentemente de experiência. O princípio administrativo implícito que viabilizou a alteração do edital, permitindo a revisão de mérito de ato administrativo anterior por motivos de oportunidade e conveniência, é o princípio da:
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Algumas discussões contemporâneas sobre formulação e implementação de políticas públicas sustentam-se em dois fundamentos:
I . regras gerais que estabelecem o funcionamento dos sistemas político, econômico e social;
II . conjunto de regras, mecanismos e processos que definem a forma particular como se coordenam atores e interesses na implementação de uma política pública específica.
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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabeleceu um Manual de Orientação para a Gestão do Desempenho como um instrumento de gestão capaz de gerar melhoria contínua de resultados dos servidores e equipes de trabalho. Esse manual especifica 4 níveis no processo de desmembramento de metas, conforme a sistemática para avaliação de desempenho.
Dentre esses níveis de desmembramento, NÃO estão previstos:
Dentre esses níveis de desmembramento, NÃO estão previstos:
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A formulação de políticas públicas pode ser compreendida de maneiras distintas, de acordo com a teoria subjacente que a explica.
Uma política formulada com base no modelo do processo organizacional fundamenta-se na ideia de que:
Uma política formulada com base no modelo do processo organizacional fundamenta-se na ideia de que:
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- Qualidade e Excelência nos Serviços PúblicosExcelência em Serviços Públicos
- Qualidade e Excelência nos Serviços PúblicosQualidade no Setor Público
Dentre as metodologias de gestão voltadas à gestão por resultados no Brasil, destaca-se o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP). O MEGP estabelece um conjunto de parâmetros de avaliação de resultados, e a pontuação global obtida pela organização é avaliada de forma a descrever a maturidade da gestão.
No MEGP, a máxima maturidade de gestão é aquela na qual há:
No MEGP, a máxima maturidade de gestão é aquela na qual há:
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- Atos AdministrativosFundamentos: Ato Administrativo
- Atos AdministrativosAtributos, Características e Prerrogativas
- Atos AdministrativosEficácia do Ato Administrativo
- Atos AdministrativosElementos, Requisitos e Pressupostos
Em uma entidade da Administração Pública, o responsável pela
execução de um processo licitatório foi convocado a prestar
esclarecimentos sobre a economicidade e razoabilidade de um
ato praticado, tendo em vista os objetivos e limitações da
entidade. A partir da concepção de controle na Administração
Pública, essa convocação configura um ato de controle:
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É comum que as pessoas associem o conceito de accountability apenas à noção de transparência e acesso às informações apresentadas por órgãos públicos. Desconstruindo essa visão simplista, alguns autores indicam que o accountability em países democráticos envolvem aspectos relacionados ao processo eleitoral, ao controle institucional durante o mandato e às regras estatais intertemporais para além dos mandatos.
É um instrumento de accountability relacionado ao processo eleitoral:
É um instrumento de accountability relacionado ao processo eleitoral:
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Um gestor público pode optar por diferentes formas de execução dos serviços públicos, desde a sua realização direta até a terceirização.
A terceirização é uma modalidade específica que apresenta:
A terceirização é uma modalidade específica que apresenta:
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A reforma do Estado no âmbito do Decreto Lei nº 200/67 é amplamente conhecida pela implantação da noção de administração direta e indireta.
Segundo diversos analistas e estudiosos, dado o conjunto de ações visando a sua implementação, surgiram naquele momento da reforma consequências inadequadas, dentre as quais destaca(m)-se:
Segundo diversos analistas e estudiosos, dado o conjunto de ações visando a sua implementação, surgiram naquele momento da reforma consequências inadequadas, dentre as quais destaca(m)-se:
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O diretor da área de finanças de uma empresa em fase de crescimento, que pretende adotar o balanced scorecard como ferramenta de gestão, precisa propor indicadores relativos ao tema estratégico “crescimento e mix de receita", dentro da perspectiva financeira.
Seriam indicadores adequados:
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