Atenção: As questões de números 36 a 41 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de
Janeiro.
Antônio, desembargador, é portador de doença grave e
precisa de tratamento de saúde. De acordo com informações
de seu médico, há grandes chances de cura.
Porém, para tanto, serão necessários, pelo menos,
60 dias de licença para o tratamento. Referida licença
Atenção: As questões de números 36 a 41 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de
Janeiro.
João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de paz e seus suplentes competentes para a
habilitação e celebração do casamento estão impedidos de realizar tais atos. Nesse caso,
Marilene, ocupante de cargo em órgão da Administração
Estadual direta em caráter efetivo, prestou, para cargo
divergente daquele que ocupa, concurso público no qual
foi habilitada nas provas e no exame de sanidade físicomental
e, então, designada para o estágio experimental.
De acordo com o Decreto no 2.479/79, Marilene, em regra,
Mônica, Analista Judiciária da Área Judiciária, exerce
função de direção de serventia judicial de primeira
instância como titular. Mônica afastou-se da função por 28
dias e foi substituída por Bonifácio. De acordo com a Lei nº 4.620/05, Mônica
O advogado João, 71 anos de idade, deseja ser nomeado
para exercer o cargo comissionado de chefe do gabinete
do desembargador Martim, seu amigo. De acordo com o
Decreto no 2.479/79, João
Atenção: As questões de números 36 a 41 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de
Janeiro.
Para a criação e classificação das Comarcas será considerado, dentre outros, o movimento forense dos municípios do Estado,
no qual serão computados apenas os processos