Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Este artigo é encontrado

A assistência na modalidade asilar ocorre no caso da inexistência do grupo familiar, abandono, carência de recursos financeiros próprios ou da própria família.

Esta afirmação compõe as determinações:

Segundo José Paulo Netto e em consonância com a política social, o mundo da cultura deve levar em consideração

O conceito de segurança pública foi distorcido no período da

Uma estrutura social de extrema desigualdade e injustiça, nos países latino-americanos, resultam dos modos de produção e reprodução social por meio de relações sociais assimétricas e concentração de poder e riqueza.

Este conceito pode ser entendido como

Segundo Maria Amália Vitale Faller:

(...) os estigmas nos impedem, na maioria das vezes, de perceber as possibilidades e os recursos que famílias monoparentais buscam construir.

Desse modo, a autora destaca que ao tratar as famílias monoparentais é importante considerar

A noção de propriedade privada foi essencial para a formação da família, pois a partir do sistema patriarcal, os homens e as mulheres teriam papéis definidos na sociedade. Esses papéis remetem-se a centralidade do poder no homem

O preconceito pode ser individual ou social; o homem pode estar tão cheio de preconceitos com relação a uma pessoa ou uma instituição concreta, que não lhe faça absolutamente falta a fonte social do conteúdo do preconceito.

Esta afirmação que ilumina a prática cotidiana do Assistente Social foi formulada por

Considera-se violência doméstica contra a criança e o adolescente:

Na colocação da criança em família substituta e para a prevenção de ameaça ou violação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, destacam- se algumas medidas: