“O homem é a única criatura que precisa ser educada. Um animal é por seu próprio instinto tudo aquilo que pode ser, mas o homem tem necessidade de sua própria razão e autonomia. O homem não pode se tornar um verdadeiro homem senão pela educação. Ele é aquilo que a educação dele faz.”
Adaptado de KANT, I. Sobre a Pedagogia. Piracicaba: Editora Unimep, 1999.
Segundo o texto citado, é correto afirmar que:

“A crença de que a escolarização possa ser definida como a soma dos cursos oficiais oferecidos é ingênua. Seus representantes acreditam que, se mudarem o currículo das escolas do país, os problemas destas estarão remediados. Essa estratégia não obtém os resultados esperados porque falha em compreender o currículo para além das suas metas cognitivas e afetivas explícitas.”
Adaptado de GIROUX, H. A. Os professores como intelectuais. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
Segundo a perspectiva do autor, aquilo que essa crença deixa de levar em conta é o currículo:

Em Pedagogia da autonomia, Paulo Freire oferece uma série de reflexões críticas acerca das dimensões fundamentais da prática docente. Como sugere o título, o autor entende o ensino-aprendizagem como processo que se orienta pela e para a autonomia dos seus participantes.
Segundo essa perspectiva, cabe ao professor:

De acordo com Libâneo, a prática educacional é direcionada por objetivos específicos que devem ser alcançados por seu intermédio. Esses objetivos devem abranger as qualidades humanas necessárias para se desenvolver adequadamente em sociedade.
Conforme menciona o autor, são três as dimensões principais que dão referência para a formulação desses objetivos na educação pública.
Trata-se das dimensões:

O relatório para a Unesco, da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, descreve a situação do mundo contemporâneo como repleta de novos desafios para a coesão das sociedades. Um desses fatores é a eventual tensão entre a crescente diversidade de modos de existência, individuais ou coletivos, e a necessidade democrática de estabelecer regras homogêneas.
Nesse cenário, segundo o documento, é papel da formação:

O Projeto Político-Pedagógico é o plano estabelecido por uma instituição, o qual define o tipo de ação e transformação que esta visa exercer na realidade social por meio da ação educativa.
Esse plano pode ser corretamente caracterizado como:

Soraya, 7 anos, é oriunda de uma comunidade de etnia cigana. De acordo com a legislação brasileira:

De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e alguns princípios.
O princípio que garante, aos titulares, exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento, é:

João é um advogado, profissional liberal, e resolveu armazenar no computador pessoal os dados pessoais e demais informações relacionadas aos processos judiciais de seus clientes. Com isso, João é o responsável pelas principais decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais de seus clientes, agindo, neste caso, de forma independente e em nome próprio.
Em relação ao tratamento de dados pessoais previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), João, pessoa natural, está exercendo o papel de:

A rede integrada de legislação, jurisprudência e proposições legislativas que dá acesso às informações disponibilizadas online por órgãos das esferas federal, estadual e municipal dos Três Poderes de todo o Brasil é: