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Foram encontradas 100 questões.

1197210 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

É correto afirmar no que tangem as normas fundamentais do novo Código de Processo Civil:

I. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

II. Os juízes e os tribunais atenderão, obrigatoriamente à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.

III. O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

IV. É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.

A sequência correta é:

 

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1197209 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO
Contra qualquer decisão judicial que contiver omissão, obscuridade, contradição, ou erro material caberá:
 

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1197207 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que:

I. O fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil.

II. No Brasil tiver de ser cumprida a obrigação.

III. O réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil.

IV. No exterior tiver de ser cumprida a obrigação.

A sequência correta é:

 

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1197205 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO
O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de:
 

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1197202 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

Não haverá resolução do mérito pelo juiz quando:

I. O processo ficar parado durante mais de 6 (seis) meses por negligência das partes.

II. Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

III. Decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

IV. Ocorrer renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.

A sequência correta é:

 

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1197201 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO
Em se tratando do tempo e do lugar dos atos processuais, segundo o Código de Processo Civil vigente pode-se afirmar, EXCETO:
 

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1197199 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO
No tocante as nulidades processuais, dispostas no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar:
 

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1197198 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

De acordo com as normas processuais vigentes podemos afirmar que são exemplos de títulos executivos judiciais:

I. As sentenças estrangeiras homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça.

II. As decisões homologatórias de autocomposição judicial.

III. As sentenças penais condenatórias transitadas em julgado.

IV. As decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.

A sequência correta é:

 

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1197197 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

Segundo preconiza o novo Código de Processo Civil, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:

I. De doente, enquanto grave o seu estado.

II. De cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 30 (trinta) dias seguintes.

III. De quem estiver participando de ato de culto religioso.

IV. De noivos, nos 15 (quinze) primeiros dias seguintes ao casamento.

A sequência correta é:

 

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1197196 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

Suspende-se o processo, entre outras possibilidades, pela:

I. Arguição de impedimento ou de suspeição.

II. Morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

III. Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.

IV. Convenção das partes.

A sequência correta é:

 

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