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Foram encontradas 70 questões.

237040 Ano: 2009
Disciplina: Português
Banca: CONESUL
Orgão: TJ-RS
enunciado 237040-1enunciado 237040-2
Se, no último período do terceiro parágrafo, trocarmos apenas as formas verbais para a 2ª pessoa do singular, a redação correta será
 

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237039 Ano: 2009
Disciplina: Português
Banca: CONESUL
Orgão: TJ-RS
enunciado 237039-1enunciado 237039-2
Qual dos períodos a seguir resume a ideia central do texto?
 

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237108 Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONESUL
Orgão: TJ-RS
A Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, prevê que
Questão Anulada

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237102 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONESUL
Orgão: TJ-RS
Processam-se durante as férias e não se suspendem pela superveniência delas, conforme o que dispõe o Código de Processo Civil e suas alterações posteriores:

I. as causas de alimentos provisionais, de dação ou remoção de tutores e curadores.
II. os atos de jurisdição voluntária bem como os necessários à conservação de direitos, quando possam ser prejudicados pelo adiamento.
III. todas as causas que a lei federal determinar.

Assim,
Questão Anulada

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237094 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONESUL
Orgão: TJ-RS
Conforme prevê a Lei 5.869/73 e suas alterações, analise os itens a seguir e marque com V,sea assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correspondente à sequência correta de letras, de cima para baixo.

( ) A citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante autorização expressa do juiz, realizar-se em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal de 1988.
( ) Os atos processuais serão, todavia, concluídos depois das vinte (20) horas, cujos atos tenham iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.
( ) Durante as férias e nos feriados se praticarão atos processuais a qualquer tempo e lugar.
( ) O prazo para a resposta do réu só começará a correr no primeiro dia útil seguinte ao feriado ou às férias.
Questão Anulada

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237093 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONESUL
Orgão: TJ-RS
Quanto aos prazos conforme previstos na Lei 5.869/ 73 e legislações posteriores, assinale a alternativa que se apresenta como incorreta.
Questão Anulada

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237089 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONESUL
Orgão: TJ-RS
Das disposições gerais previstas quanto aos prazos previstos na Lei 5.869/73, analise os itens a seguir e marque com V, se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correspondente à sequência correta de letras, de cima para baixo.

( ) Podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório; a convenção, porém, só tem eficácia se, requerida antes do vencimento do prazo, se finda em motivo legítimo.
( ) As partes somente poderão fixar dia do vencimento e do prazo da prorrogação.
( ) O juiz fixará o dia do vencimento do prazo da prorrogação.
( ) As custas acrescidas ficarão a cargo da parte em favor de quem foi concedida a prorrogação.
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237085 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CONESUL
Orgão: TJ-RS
Nos termos do Código de Processo Penal:

I. A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.
II. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida nos arts. 227 a 229 da Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
III. Se o réu estiver preso, será pessoalmente citado.
IV. A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.

Quais estão corretas?
Questão Anulada

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237083 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CONESUL
Orgão: TJ-RS
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça, estabelece a competência de seus órgãos, regula a instituição e julgamento dos processos e recursos que lhe são atribuídos pelas leis e institui a disciplina de seus serviços. Assim,

I. a distribuição às Câmaras Especiais abrangerá correições, conflitos de competência, exceções de suspeição e os processos de competência criminal originária do Tribunal;
II. o Tribunal de Justiça é constituído de cento e vinte e cinco (125) Desembargadores, tem sede na capital e jurisdição no território do Estado;
III. ao Órgão Especial, além das atribuições previstas em lei e neste Regimento, compete: processar e julgar originariamente o Vice- Governador nas infrações penais comuns, deliberar sobre a demissão de Pretor, propor à Assembléia Legislativa a fixação dos vencimentos dos servidores dos serviços auxiliares da Justiça Estadual, indicar Juízes de Direito considerados não-aptos para promoção por antiguidade, oferecidas suficientes razões à recusa, obedecendo-se ao disposto neste regimento;
IV. o Tribunal de Justiça exerce sua jurisdição em regime de plantão nos sábados, domingos e feriados nos casos de impedimento temporário e excepcional das atividades do Tribunal e, diariamente a partir de uma hora antes do encerramento do expediente.

Diante das propostas acima, estão
Questão Anulada

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237078 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CONESUL
Orgão: TJ-RS
Conforme a Lei Complementar nº 10.098/94 e suas atualizações, é concedido o direito ao servidor público civil do Estado:
Questão Anulada

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