Questões do Concurso TJ-SP - VUNESP

393253 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

As comunicações entre as unidades de serviços do registro civil das pessoas naturais do Estado de São Paulo, para fins de anotações de novos registros e averbações nos assentamentos primitivos, são feitas

A

por meio eletrônico, no e-mail oficial da serventia que foi informado à Corregedoria Geral da Justiça do Estado, desde que a remessa seja devidamente assinada com Certificado Digital ICP-Brasil.

B

por meio eletrônico, no e-mail oficial da serventia que foi informado à Corregedoria Geral da Justiça do Estado.

C

por meio eletrônico, via “intranet”.

D

mediante carta relacionada em protocolo, anotando-se à margem ou sob o ato comunicado o número do protocolo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

393252 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Pretendendo lavrar escritura de compra e venda de imóvel, o interessado

Provas

Questão presente nas seguintes provas

393251 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Sobre a escritura de inventário extrajudicial, pode-se afirmar que

Provas

Questão presente nas seguintes provas

393250 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Sobre a lavratura de escritura pública, é correto afirmar que

A

em ato de interesse de fundação definida como entidade fechada de previdência privada, nos termos da Lei n.º 6.435/77, deve obrigatoriamente comparecer a Curadoria das Fundações.

B

em escritura declarada incompleta, por falta de assinatura de uma das partes, por culpa dela, é devida a metade do valor previsto na tabela.

C

na instituição de direito de superfície em imóvel de valor menor que trinta salários mínimos, é obrigatório o instrumento público.

D

na escritura cujo objeto for bem imóvel urbano objeto de transcrição, ficam dispensadas sua descrição e caracterização.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

393249 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Sobre autenticação de cópias, é lícito afirmar que

A

o Tabelião, ao autenticar cópias e para fornecer segurança jurídica ao ato praticado, deverá restringir-se à conferência do texto e do aspecto morfológico da escritura.

B

sempre que possível, o instrumento de autenticação deverá constar no verso da cópia, para não prejudicar a legibilidade do documento.

C

em cópias de diversas folhas, que constituam um único documento, o escrevente autorizado poderá apor seu carimbo individualizado apenas na primeira e na última cópias.

D

é excepcionalmente permitida cópia autenticada de conjunto de cópias, desde que estas constituam documento originário.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

393248 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Sobre os livros obrigatórios do Registro de Títulos e Documentos, de acordo com as Normas de Serviço do Extrajudicial, pode-se concluir que

A

o livro de registro por extrato é dispensado para as serventias que utilizarem sistema de microfilmagem.

B

no livro de trasladação integral de títulos e documentos, quando em folhas soltas, pode ser reservada uma folha para cada registro.

C

os livros terão no máximo trezentas folhas, devendo ter-se o cuidado para que o início de ato que ultrapasse esse limite fique para o livro posterior.

D

é facultado o desdobramento desses livros, mediante autorização do Juiz Corregedor Permanente, adotando-se numeração de protocolo própria para cada um deles.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

393247 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

O reconhecimento espontâneo de paternidade, no registro do nascimento, pelo genitor relativamente incapaz, com menos de 18 (dezoito) anos de idade,

Provas

Questão presente nas seguintes provas

393246 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Sobre as declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal, não é correto afirmar que

A

o registro é feito no lugar de residência do interessado.

B

é dispensada a assinatura das 2 (duas) testemunhas no requerimento de registro, se o registrando tiver menos de doze anos de idade.

C

o Oficial do Registro Civil, se suspeitar da falsidade da declaração, poderá exigir prova suficiente; persistindo a suspeita, o Oficial encaminhará os autos ao Juiz Corregedor Permanente.

D

se o requerimento for formulado, em hipótese que o permita, pelo próprio registrando, o estabelecimento de sua filiação dependerá da anuência dos apontados pais.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

393245 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

De acordo com as Normas de Serviço do Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça, o assento de conversão da união estável em casamento é lavrado no

Provas

Questão presente nas seguintes provas

393244 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

No que concerne ao expediente das serventias notariais e de registro, a jornada de trabalho para atendimento ao público obedecerá ao horário ininterrupto nas unidades que contarem, no mínimo, com