Magna Concursos

Foram encontradas 575 questões.

918738 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
No que diz respeito ao controle repressivo em relação ao órgão controlador, a ocorrência em Estados onde o órgão que garante a supremacia da Constituição sobre o ordenamento jurídico é distinto dos demais Poderes do Estado caracteriza espécie de controle
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
918737 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
918736 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Provas:
É correto afirmar que os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
918735 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Compete privativamente à União legislar sobre direito
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
918734 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
No tocante ao Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que lhe compete processar e julgar, originariamente:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
918733 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Provas:
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar em recurso ordinário
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
918732 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Com relação aos princípios interpretativos das normas constitucionais, aquele segundo o qual a interpretação deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas é denominado de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
918731 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
918730 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
No tocante à Organização dos Poderes, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, mediante controle externo e pelo sistema de controle interno de cada Poder, será exercida pelo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
918729 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impes- soalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo INCORRETO afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas