De acordo com a Resolução CONAMA 01/86 Artigo 1º temos. Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam:

( ) a saúde, a segurança e o bem estar da população;
( ) as atividades sociais e econômicas;
( ) a biota;
( ) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.

Analise as afirmativas acima, dê valores Verdadeiro (V) e Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Conforme aprovado pela Resolução CONAMA de 12/94 temos os seguintes termos:

( ) Área Basal – caracterizado pela presença de vegetação tolerante ao sal.
( ) Cumes Litólicos – Ponto mais alto de um morro ou elevação constituídos basicamente por rochas.

Analise as afirmativas acima, dê valores Verdadeiro (V) e Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

De acordo com o anexo I da Resolução CONAMA 237/97 estão sujeitas ao Licenciamento Ambiental.

( ) pesquisa mineral com guia de utilização;
( ) lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento;
( ) lavra subterrânea com ou sem beneficiamento;
( ) lavra garimpeira.

Analise as afirmativas acima, dê valores Verdadeiro (V) e Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Considere o tema Responsabilidade Técnica para responder a esta questão. A A.R.T

( ) define para efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento, da obra ou do serviço.
( ) tem valor de contrato, se registrado no Conselho do estado onde for executada a atividade técnica.

Analise as afirmativas acima, dê valores Verdadeiro (V) e Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO (LEI Nº 8.112/90 E ALTERAÇÕES)

Analise as seguintes afirmativas, de acordo com a Lei Federal nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal:

I. Nos processos administrativos é absolutamente vedada a cobrança de despesas processuais.
II. A omissão do dever de comunicar o impedimento de atuar em processo administrativo constitui falta grave, para efeitos disciplinares.
III. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.

NÃO está correto o que se afirma em: