O TRE/BA responde às consultas sobre matéria eleitoral formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, notadamente durante o processo eleitoral, visando assegurar o correto trâmite do pleito.

O juiz efetivo que servir por dois biênios consecutivos não pode voltar a integrar o TRE/BA na mesma classe, podendo fazê-lo apenas em classe diversa.

A eleição do presidente e do vice-presidente do TRE/BA ocorre por maioria absoluta de votos, e a escolha recai necessariamente sobre os juízes da classe de desembargador.

A planta de locação serve, comumente, como ponto de partida para a marcação da construção no terreno.

É vedado vender ou prometer vender parcela do loteamento ou desmembramento registrado.

Já existem edificações de juizados no Brasil projetadas para atender a um programa de necessidades diferenciado, com espaços para acolhimento que contam com a presença de psicólogos, assistentes sociais, ambulatório e bibliotecas.

As cores, os materiais e as texturas das diferentes superfícies em um ambiente não interferem na quantidade de luz refletida e na consequente claridade dentro desse ambiente.

A desvantagem do uso de desenhos ortográficos reside no fato de que as facetas de uma forma paralela à superfície do desenho são representadas com distorção, por não manterem a grandeza, a forma e a proporção originais.

Arquitetura de interiores consiste no planejamento, no leiaute e no projeto de espaços internos às edificações, buscando melhoria funcional, aprimoramento estético e harmonia dos espaços internos.

Escadas devem ser seguras e confortáveis. A relação ideal entre a altura do degrau (espelho) e a profundidade do piso para subida normal (passo confortável) é igual a duas vezes o espelho mais uma vez a profundidade do piso, resultando em 63 cm.