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Julgue os itens subsequentes, a respeito da prova, do ônus da prova,
do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, da
competência e da ação rescisória.
Os embargos de declaração devem ser opostos no prazo de quinze dias, em petição dirigida ao juiz ou relator, com indicação do ponto obscuro, contraditório ou omisso, não estando sujeitos a preparo.do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, da
competência e da ação rescisória.
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Julgue os itens subsequentes, a respeito da prova, do ônus da prova,
do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, da
competência e da ação rescisória.
A ação rescisória de uma sentença de mérito deve ser ajuizada perante o mesmo juiz que a prolatou.do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, da
competência e da ação rescisória.
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Tendo em vista a disciplina jurídica da tutela coletiva de direitos
por meio de ação civil pública ou do mandado de segurança
coletivo, julgue os itens que se seguem.
Um partido político que possua representação no Congresso Nacional está autorizado a impetrar mandado de segurança coletivo desde que devidamente autorizado por aqueles cujos direitos se pretenda tutelar.por meio de ação civil pública ou do mandado de segurança
coletivo, julgue os itens que se seguem.
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Tendo em vista a disciplina jurídica da tutela coletiva de direitos
por meio de ação civil pública ou do mandado de segurança
coletivo, julgue os itens que se seguem.
O Ministério Público tem legitimidade para propor, no regime de substituição processual, ação civil pública para a defesa dos consumidores apenas no que se refere aos direitos de natureza difusa, excluindo-se da sua legitimação extraordinária os direitos individuais homogêneos.por meio de ação civil pública ou do mandado de segurança
coletivo, julgue os itens que se seguem.
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- CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
- CPC 1973CPC-1973: Da Intervenção de terceiros
- CPC 1973CPC-1973: Das Partes e Procuradores
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir.
A procuração geral para o foro, assinada pelo réu, habilita o seu advogado a ser intimado dos atos do processo, bem como a receber a citação inicial.Provas
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Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir.
A falta de intervenção do Ministério Público não acarreta nulidade do processo, se os menores envolvidos na causa resultaram vitoriosos.Provas
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Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir.
Nas ações de estado, a citação deve ser feita pelo correio, para qualquer comarca do país.Provas
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Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir.
A reconvenção deve ser apresentada simultaneamente com a contestação.Provas
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Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir.
Com relação ao ônus da prova, é correto afirmar que, em regra, é sempre do autor.Provas
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Francisco, renomado advogado eleitoral, em audiência,
induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processo
judicial, instruindo-o a prestar depoimento inverídico, com o fim de
obter prova destinada a produzir efeito em ação penal em curso.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Cabe ao juiz condutor da audiência e julgador da causa apreciar a validade ou não do depoimento de José, por aplicação do princípio do livre convencimento motivado.induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processo
judicial, instruindo-o a prestar depoimento inverídico, com o fim de
obter prova destinada a produzir efeito em ação penal em curso.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
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