Foram encontradas 60 questões.
Na defesa da privacidade a pessoa deve ser protegida contra várias situações, mas não quando ocorrer
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições GeraisGarantias e VedaçõesVedações do Poder Juduciário
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições GeraisGarantias e VedaçõesGarantias do Poder Judiciário
Os Juízes gozam de prerrogativas e vedações constitucionais, dentre elas,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tendo em vista os direitos políticos, considere:
I. Prazo para que o mandato eletivo seja impugnado ante a Justiça Eleitoral.
II. Idade mínima de elegibilidade para Vereador.
Nesses casos, o prazo (que será contado da diplomação) e a idade serão, respectivamente, de
I. Prazo para que o mandato eletivo seja impugnado ante a Justiça Eleitoral.
II. Idade mínima de elegibilidade para Vereador.
Nesses casos, o prazo (que será contado da diplomação) e a idade serão, respectivamente, de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
A Administração Pública deve observar certos princípios constitucionais, dentre eles, o de que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições Gerais
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça Eleitoral
Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão de 7 Juízes, sendo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando os direitos sociais, é certo que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo, o servidor que deva ter exercício em outro município, em razão de ter sido requisitado, terá prazo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Ao servidor em estágio probatório é vedada a licença
Provas
Questão presente nas seguintes provas
José, servidor público federal, ausentou-se por um dia do serviço para doação de sangue, depois por 8 dias consecutivos em razão de seu casamento e finalmente por mais 8 dias consecutivos em razão da morte de um irmão. Assim sendo,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Ao servidor é proibido praticar usura, sob qualquer de suas formas. Essa transgressão é punida com
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container