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Foram encontradas 306 questões.

Na composição dos Tribunais da Justiça Eleitoral, identifica-se, no âmbito
 

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A decisão acerca do alistamento eleitoral implica num ato de natureza
 

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O alistamento eleitoral produz o efeito de
 

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São órgãos da Justiça Eleitoral
 

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São considerados eleitores os
 

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Na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, prevista na Constituição Federal,
 

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Dentre as garantias constitucionais dos juízes está
 

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Considere uma decisão de um Tribunal Regional Eleitoral que não tenha sido proferida contra disposição expressa da Constituição Federal ou de lei. Mesmo assim é cabível recurso desta decisão se ela
 

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A criação de partidos políticos é livre, sendo-lhes assegurado o direito de
 

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Determina a Constituição Federal que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções, empregos públicos da Administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie,
 

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