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877793
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RS: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do SulTRE-RS: Regimento Interno
Ao deliberar sobre a admissibilidade de denúncia contra determinado servidor efetivo do TRE/RS, a Comissão Permanente de Ética do Tribunal constatou indícios de que a conduta por ele praticada configura, a um só tempo, falta ética e infração disciplinar.
Nessa situação, conforme o Código de Ética dos Servidores do TRE/RS, a comissão permanente de ética do tribunal deve
Nessa situação, conforme o Código de Ética dos Servidores do TRE/RS, a comissão permanente de ética do tribunal deve
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877791
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RS: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do SulTRE-RS: Regimento Interno
Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, compete ao tribunal processar e julgar, originariamente,
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877790
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RS: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do SulTRE-RS: Regimento Interno
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Resolução
n.º 233/2013 do TRE/RS.
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877789
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RS: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do SulTRE-RS: Regimento Interno
Acerca da comissão permanente de ética do TRE/RS, assinale a opção correta.
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877785
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Com relação à política de gestão de riscos definida pela Resolução
TRE/RS n.º 249/2014, assinale a opção correta.
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877784
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RS: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do SulTRE-RS: Regimento Interno
De acordo com a Resolução n.º 248/2014 do TRE/RS, assinale a opção correta.
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877780
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RS: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do SulTRE-RS: Regimento Interno
A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu Regimento Interno, assinale a opção correta.
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877777
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RS: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do SulTRE-RS: Regimento Interno
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS a respeito da composição do tribunal, assinale a opção correta.
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877770
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RS: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do SulTRE-RS: Regimento Interno
Com base no que dispõe o Código de Ética dos Servidores do TRE/RS acerca das disposições gerais e das normas de conduta ética, assinale a opção correta.
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877768
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Conforme as Leis n.º 8.112/1990 e n.º 11.416/2006, a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte, dentro de uma mesma classe e a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte são denominadas, respectivamente,
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