A "NÃOMETOQUES" !

Artur Azevedo

I

Passavamse os anos, e Antonieta ia ficando para tia, não que lhe faltassem candidatos,
mas infeliz moça! naquela capital de província não havia um homem, um só, que ela
considerasse digno de ser seu marido. Ao Comendador Costa começavam a inquietar seriamente as
exigências da filha, que repelira, já, com desdenhosos muxoxos, uma boa dúzia de pretendentes
cobiçados pelas principais donzelas da cidade. Nenhuma destas se casou com rapaz que não fosse
primeiramente enjeitado pela altiva Antonieta.
- Que diabo! dizia o comendador à sua mulher, D. Guilhermina, estou vendo que será
preciso encomendarlhe um príncipe!
- Ou então, acrescentava D. Guilhermina, esperar que algum estrangeiro ilustre, de
passagem nesta cidade..
- Está você bem aviada! Em quarenta anos que aqui estou, só dois estrangeiros ilustres cá
têm vindo: o Agassiz e o Herman.
Entretanto, eram os pais os culpados daquele orgulho indomável. Suficientemente ricos
tinham dado à filha uma educação de fidalga, habituandoa desde pequenina a ver imediatamente
satisfeitos os seus mais custosos e extravagantes caprichos.
Bonita, rica, elegante, vestindose pelo último figurino, falando correntemente o francês e o
inglês, tocando muito bem o piano, cantando que nem uma primadona, tinha Antonieta razões
sobejas para se julgar um avis rara na sociedade em que vivia, e não encontrar em nenhuma classe
homem que merecesse a honra insigne de acompanhála ao altar.
Uma grande viagem à Europa, empreendida pelo comendador em companhia da esposa e da
filha, completara a obra. Ter estado em Paris constituía, naquela boa terra, um título de
superioridade.
Ao cabo de algum tempo, ninguém mais se atrevia a erguer os olhos para a filha do
Comendador Costa, contra a qual se estabeleceu pouco a pouco certa corrente de animadversão.
Começaram todos a notarlhe defeitos parecidos com os das uvas de La Fontaine, e, como a
qualquer indivíduo, macho ou fêmea, que estivesse em tal ou qual evidência, era difícil escapar ali a
uma alcunha, em breve Antonieta se tornou conhecida pela "Nãometoques".

II

Teria sido realmente amada? Não, mas apenas desejada, tanto assim que todos os seus
namorados se esqueceram dela...
Todos, menos o mais discreto, o mais humilde, o único talvez, que jamais se atrevera a
revelar os seus sentimentos.
Chamavase José Fernandes, e era o primeiro empregado da casa do Comendador Costa,
onde entrara aos dez anos de idade, no mesmo dia em que chegara de Portugal.
Por esse tempo veio ao mundo Antonieta. Ele viraa nascer, crescer, instruirse, fazerse
altiva e bela. Quantas vezes a trouxera ao colo, quantas vezes a acalentara nos braços ou a embalara
no berço! E, alguns anos depois, era ainda ele quem todas as manhãs a levava e todas as tardes ia
buscála no colégio.
Quando Antonieta chegou aos quinze anos e ele aos vinte e cinco, "Seu José" (era assim que
lhe chamavam) notou que a sua afeição por aquela menina se transformava, tomando um caráter
estranho e indefinível; mas calouse, e começou de então por diante a viver do seu sonho e do seu
tormento. Mais tarde, todas as vezes que aparecia um novo pretendente à mão da moça, ele
assustavase, tremia, tinha acessos de ciúmes, que lhe causavam febre, mas o pretendente era, como
todos os outros, repelido, e ele exultava na solidão e no silêncio do seu platonismo.
Materialmente, Seu José sacrificarase pelo seu amor. Era ele, como se costuma dizer (não
sei com que propriedade) o "tombo" da casa comercial do Comendador Costa; entretanto, depois de
tantos anos de dedicação e amizade, a sua situação era ainda a de um simples empregado; o patrão,
ingrato e egoísta, pagavalhe em consideração e elogios o que lhe devia em fortuna. Mais de uma
vez apareceram a Seu José ocasiões de trocar aquele emprego por uma situação mais vantajosa; ele,
porém, não tinha ânimo de deixar a casa onde ao seu lado Antonieta nascera e crescera.

III

Um dia, tudo mudou de repente.
Sem dar ouvidos a Seu José, que lhe aconselhava o contrário, o Comendador Costa
empenhou a sua casa numa grande especulação, cujos efeitos foram desastrosos, e, para não fechar
a porta, viuse obrigado a fazer uma concordata com os credores. Foi este o primeiro golpe atirado
pelo destino contra a altivez da "Nãometoques".
A casa ia de novo se levantando, e já estava quase livre dos seus compromissos de honra,
quando o Comendador Costa, adoecendo gravemente, faleceu, deixando a família numa situação
embaraçosa.
Um verdadeiro deus ex machina apareceu então na figura de Seu José que, reunindo as
suadas economias que ajuntara durante trinta anos, e associandose a D. Guilhermina, fundou a
firma Viúva Costa & Fernandes, e salvou de uma ruína iminente a casa do seu finado patrão.

IV

O estabelecimento prosperava a olhos vistos e era apontado como uma prova eloqüente de
quanto podem a inteligência, a boa fé e a força de vontade, quando o falecimento da viúva D.
Guilhermina veio colocar a filha numa situação difícil... Sozinha, sem pai nem mãe, nem amigos,
aos trinta e dois anos de idade, sempre bela e arrogante em que pesasse a todos os seus dissabores,
aonde iria a "Nãometoques"? Antonieta foi a primeira a pensar que o seu casamento com José
Fernandes era um ato que as circunstâncias impunham... [...]
Começou então uma nova existência para Antonieta, que, não obstante aproximarse da
medonha casa dos quarenta, era sempre formosa, com o seu porte de rainha e o seu colo opulento,
de uma brandura de cisne. As suas salas, profundamente iluminadas, abriamse quase todas as
noites para grandes e pequenas recepções: eram festas sobre festas. Agora já lhe não chamavam a
"Nãometoques"; ela tornarase acessível, amável, insinuante, com um sorriso sempre novo e
espontâneo para cada visita. Fizeramlhe a corte, e ela, outrora impassível diante dos galanteios,
escutavaos agora com prazer. Um galã, mais atrevido que os outros, aproveitou o momento
psicológico e conseguiu uma entrevista Esse primeiro amante foi prontamente substituído. Seguiu
se outro, mais outro, seguiramse muitos...

VII

E quando Seu José, desesperado, fez saltar os miolos com uma bala, deixou esta frase escrita num
pedaço de papel:
"Enquanto foi solteira, achava minha mulher que nenhum homem era digno de ser seu marido;
depois de casada (por conveniência) achou que todos eles eram dignos de ser seus amantes. Mato
me”.

Cor reio da Manhã, 12 de outubro de 1902.
http://www.dominiopublico.gov.br /download/texto/bi000050.pdf

Leia com muita atenção o texto jurídico abaixo para responder às questões abaixo:

Vistos.
1.“B”, qualificada na inicial, interpôs estes EMBARGOS à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, qualificada nos autos, visando a desconstituição do título exeqüendo.

A embargante alega, em resumo, que a embargada não está legalmente representada e não possui titulo hábil para a Execução, porque não comprovou a entrega e o recebimento da mercadoria nem a recusa do aceite; o título não é líquido porque não corresponde ao débito real; a duplicata foi efetivamente liquidada. Por fim, protestou por prova e requereu o levantamento da penhora com a condenação da embargada nos ônus do sucumbimento (fls. 3/5).

Recebidos os embargos (fl. 8), a embargada apresentou impugnação refutando o alegado e sustentando a liquidez, certeza e exigibilidade do título (fls. 11/13).

Intimada para a réplica (fls. 14 e 14vº), a embargante deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 15 e 15 vº)
É o relatório. Fundamentado e decidido.

2.A embargante visa desconstituir o título no qual está fundada a Execução, sustentando além da irregularidade de representação da embargada a ausência da liquidez, certeza e exigibilidade do título. Estes Embargos comportam julgamento antecipado, conforme previsto do parágrafo único do artigo 740 do Código de Processo Civil.

2.1.Rejeito a preliminar de irregularidade de representação formulada pela embargante contra a embargada. Com efeito, a embargada está regularmente constituída, porquanto comprovada a legitimidade do sócio que firmou a procuração “ad judicia” (fls. 5 e 6/15 dos Autos Principais).

2.2.Estes Embargos não comportam acolhimento. Malgrado as alegações da embargante, a embargada comprovou a relação jurídica mantida entre as partes, consistente na prestação do serviço especificado na nota fiscal no XXXX, emitida em 16 de setembro de 2002, e o recebimento correspondente por parte da embargante no canhoto da referida nota fiscal, onde consta inclusive o carimbo da Empresa (fl. 16 do Autos Principais).

Demais, a embargada comprovou o protesto do título exeqüendo, levado a efeito no dia 11 de novembro de 2002 no Xo Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital (fl. 17).

Ao contrário do sustentado pela embargante, o título exeqüendo mostra-se formalmente em ordem. É liquido e certo, portanto é exigível pelo valor que representa.

De resto, observo que a embargante foi intimada para a réplica em ralação à impugnação de fls. 11/13, mas deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 14, 14vº, 15 e 15vº). Com o silêncio, a embargante admitiu como verdadeiras as afirmações constantes da impugnação apresentada pela embargada.

Impõese, pois, a rejeição destes Embargos, mantendose integro o valor exeqüendo e subsistente a penhora.

Ficam rejeitadas todas as alegações em sentido contrário, por conseguinte, não obstante o empenho profissional dos ilustres Patronos da embargante.

3.Diante do exposto e à luz de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO estes EMBARGOS que “B” opôs à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, permanecendo íntegro o título exeqüendo pelo valor que representa e subsistente a penhora.

Arcará a embargante, por força do princípio do sucumbimento, com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados na quantia correspondente a quinze por cento (15%/) do valor exeqüendo atualizado.
Para o caso de recurso, o recorrente deverá observar a Lei Estadual no 11.608/2003 e o Provimento no 833/2004.

P.R.I.C.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2004.
NOME DA JUÍZA
Juíza de Direito

Texto disponível em: http://www.fflch.usp.br/dl/semiotica/es/eSSe1/2005eSSe1W.R.MAGRI.pdf

A "NÃOMETOQUES" !

Artur Azevedo

I

Passavamse os anos, e Antonieta ia ficando para tia, não que lhe faltassem candidatos,
mas infeliz moça! naquela capital de província não havia um homem, um só, que ela
considerasse digno de ser seu marido. Ao Comendador Costa começavam a inquietar seriamente as
exigências da filha, que repelira, já, com desdenhosos muxoxos, uma boa dúzia de pretendentes
cobiçados pelas principais donzelas da cidade. Nenhuma destas se casou com rapaz que não fosse
primeiramente enjeitado pela altiva Antonieta.
- Que diabo! dizia o comendador à sua mulher, D. Guilhermina, estou vendo que será
preciso encomendarlhe um príncipe!
- Ou então, acrescentava D. Guilhermina, esperar que algum estrangeiro ilustre, de
passagem nesta cidade..
- Está você bem aviada! Em quarenta anos que aqui estou, só dois estrangeiros ilustres cá
têm vindo: o Agassiz e o Herman.
Entretanto, eram os pais os culpados daquele orgulho indomável. Suficientemente ricos
tinham dado à filha uma educação de fidalga, habituandoa desde pequenina a ver imediatamente
satisfeitos os seus mais custosos e extravagantes caprichos.
Bonita, rica, elegante, vestindose pelo último figurino, falando correntemente o francês e o
inglês, tocando muito bem o piano, cantando que nem uma primadona, tinha Antonieta razões
sobejas para se julgar um avis rara na sociedade em que vivia, e não encontrar em nenhuma classe
homem que merecesse a honra insigne de acompanhála ao altar.
Uma grande viagem à Europa, empreendida pelo comendador em companhia da esposa e da
filha, completara a obra. Ter estado em Paris constituía, naquela boa terra, um título de
superioridade.
Ao cabo de algum tempo, ninguém mais se atrevia a erguer os olhos para a filha do
Comendador Costa, contra a qual se estabeleceu pouco a pouco certa corrente de animadversão.
Começaram todos a notarlhe defeitos parecidos com os das uvas de La Fontaine, e, como a
qualquer indivíduo, macho ou fêmea, que estivesse em tal ou qual evidência, era difícil escapar ali a
uma alcunha, em breve Antonieta se tornou conhecida pela "Nãometoques".

II

Teria sido realmente amada? Não, mas apenas desejada, tanto assim que todos os seus
namorados se esqueceram dela...
Todos, menos o mais discreto, o mais humilde, o único talvez, que jamais se atrevera a
revelar os seus sentimentos.
Chamavase José Fernandes, e era o primeiro empregado da casa do Comendador Costa,
onde entrara aos dez anos de idade, no mesmo dia em que chegara de Portugal.
Por esse tempo veio ao mundo Antonieta. Ele viraa nascer, crescer, instruirse, fazerse
altiva e bela. Quantas vezes a trouxera ao colo, quantas vezes a acalentara nos braços ou a embalara
no berço! E, alguns anos depois, era ainda ele quem todas as manhãs a levava e todas as tardes ia
buscála no colégio.
Quando Antonieta chegou aos quinze anos e ele aos vinte e cinco, "Seu José" (era assim que
lhe chamavam) notou que a sua afeição por aquela menina se transformava, tomando um caráter
estranho e indefinível; mas calouse, e começou de então por diante a viver do seu sonho e do seu
tormento. Mais tarde, todas as vezes que aparecia um novo pretendente à mão da moça, ele
assustavase, tremia, tinha acessos de ciúmes, que lhe causavam febre, mas o pretendente era, como
todos os outros, repelido, e ele exultava na solidão e no silêncio do seu platonismo.
Materialmente, Seu José sacrificarase pelo seu amor. Era ele, como se costuma dizer (não
sei com que propriedade) o "tombo" da casa comercial do Comendador Costa; entretanto, depois de
tantos anos de dedicação e amizade, a sua situação era ainda a de um simples empregado; o patrão,
ingrato e egoísta, pagavalhe em consideração e elogios o que lhe devia em fortuna. Mais de uma
vez apareceram a Seu José ocasiões de trocar aquele emprego por uma situação mais vantajosa; ele,
porém, não tinha ânimo de deixar a casa onde ao seu lado Antonieta nascera e crescera.

III

Um dia, tudo mudou de repente.
Sem dar ouvidos a Seu José, que lhe aconselhava o contrário, o Comendador Costa
empenhou a sua casa numa grande especulação, cujos efeitos foram desastrosos, e, para não fechar
a porta, viuse obrigado a fazer uma concordata com os credores. Foi este o primeiro golpe atirado
pelo destino contra a altivez da "Nãometoques".
A casa ia de novo se levantando, e já estava quase livre dos seus compromissos de honra,
quando o Comendador Costa, adoecendo gravemente, faleceu, deixando a família numa situação
embaraçosa.
Um verdadeiro deus ex machina apareceu então na figura de Seu José que, reunindo as
suadas economias que ajuntara durante trinta anos, e associandose a D. Guilhermina, fundou a
firma Viúva Costa & Fernandes, e salvou de uma ruína iminente a casa do seu finado patrão.

IV

O estabelecimento prosperava a olhos vistos e era apontado como uma prova eloqüente de
quanto podem a inteligência, a boa fé e a força de vontade, quando o falecimento da viúva D.
Guilhermina veio colocar a filha numa situação difícil... Sozinha, sem pai nem mãe, nem amigos,
aos trinta e dois anos de idade, sempre bela e arrogante em que pesasse a todos os seus dissabores,
aonde iria a "Nãometoques"? Antonieta foi a primeira a pensar que o seu casamento com José
Fernandes era um ato que as circunstâncias impunham... [...]
Começou então uma nova existência para Antonieta, que, não obstante aproximarse da
medonha casa dos quarenta, era sempre formosa, com o seu porte de rainha e o seu colo opulento,
de uma brandura de cisne. As suas salas, profundamente iluminadas, abriamse quase todas as
noites para grandes e pequenas recepções: eram festas sobre festas. Agora já lhe não chamavam a
"Nãometoques"; ela tornarase acessível, amável, insinuante, com um sorriso sempre novo e
espontâneo para cada visita. Fizeramlhe a corte, e ela, outrora impassível diante dos galanteios,
escutavaos agora com prazer. Um galã, mais atrevido que os outros, aproveitou o momento
psicológico e conseguiu uma entrevista Esse primeiro amante foi prontamente substituído. Seguiu
se outro, mais outro, seguiramse muitos...

VII

E quando Seu José, desesperado, fez saltar os miolos com uma bala, deixou esta frase escrita num
pedaço de papel:
"Enquanto foi solteira, achava minha mulher que nenhum homem era digno de ser seu marido;
depois de casada (por conveniência) achou que todos eles eram dignos de ser seus amantes. Mato
me”.

Cor reio da Manhã, 12 de outubro de 1902.
http://www.dominiopublico.gov.br /download/texto/bi000050.pdf

A "NÃOMETOQUES" !

Artur Azevedo

I

Passavamse os anos, e Antonieta ia ficando para tia, não que lhe faltassem candidatos,
mas infeliz moça! naquela capital de província não havia um homem, um só, que ela
considerasse digno de ser seu marido. Ao Comendador Costa começavam a inquietar seriamente as
exigências da filha, que repelira, já, com desdenhosos muxoxos, uma boa dúzia de pretendentes
cobiçados pelas principais donzelas da cidade. Nenhuma destas se casou com rapaz que não fosse
primeiramente enjeitado pela altiva Antonieta.
- Que diabo! dizia o comendador à sua mulher, D. Guilhermina, estou vendo que será
preciso encomendarlhe um príncipe!
- Ou então, acrescentava D. Guilhermina, esperar que algum estrangeiro ilustre, de
passagem nesta cidade..
- Está você bem aviada! Em quarenta anos que aqui estou, só dois estrangeiros ilustres cá
têm vindo: o Agassiz e o Herman.
Entretanto, eram os pais os culpados daquele orgulho indomável. Suficientemente ricos
tinham dado à filha uma educação de fidalga, habituandoa desde pequenina a ver imediatamente
satisfeitos os seus mais custosos e extravagantes caprichos.
Bonita, rica, elegante, vestindose pelo último figurino, falando correntemente o francês e o
inglês, tocando muito bem o piano, cantando que nem uma primadona, tinha Antonieta razões
sobejas para se julgar um avis rara na sociedade em que vivia, e não encontrar em nenhuma classe
homem que merecesse a honra insigne de acompanhála ao altar.
Uma grande viagem à Europa, empreendida pelo comendador em companhia da esposa e da
filha, completara a obra. Ter estado em Paris constituía, naquela boa terra, um título de
superioridade.
Ao cabo de algum tempo, ninguém mais se atrevia a erguer os olhos para a filha do
Comendador Costa, contra a qual se estabeleceu pouco a pouco certa corrente de animadversão.
Começaram todos a notarlhe defeitos parecidos com os das uvas de La Fontaine, e, como a
qualquer indivíduo, macho ou fêmea, que estivesse em tal ou qual evidência, era difícil escapar ali a
uma alcunha, em breve Antonieta se tornou conhecida pela "Nãometoques".

II

Teria sido realmente amada? Não, mas apenas desejada, tanto assim que todos os seus
namorados se esqueceram dela...
Todos, menos o mais discreto, o mais humilde, o único talvez, que jamais se atrevera a
revelar os seus sentimentos.
Chamavase José Fernandes, e era o primeiro empregado da casa do Comendador Costa,
onde entrara aos dez anos de idade, no mesmo dia em que chegara de Portugal.
Por esse tempo veio ao mundo Antonieta. Ele viraa nascer, crescer, instruirse, fazerse
altiva e bela. Quantas vezes a trouxera ao colo, quantas vezes a acalentara nos braços ou a embalara
no berço! E, alguns anos depois, era ainda ele quem todas as manhãs a levava e todas as tardes ia
buscála no colégio.
Quando Antonieta chegou aos quinze anos e ele aos vinte e cinco, "Seu José" (era assim que
lhe chamavam) notou que a sua afeição por aquela menina se transformava, tomando um caráter
estranho e indefinível; mas calouse, e começou de então por diante a viver do seu sonho e do seu
tormento. Mais tarde, todas as vezes que aparecia um novo pretendente à mão da moça, ele
assustavase, tremia, tinha acessos de ciúmes, que lhe causavam febre, mas o pretendente era, como
todos os outros, repelido, e ele exultava na solidão e no silêncio do seu platonismo.
Materialmente, Seu José sacrificarase pelo seu amor. Era ele, como se costuma dizer (não
sei com que propriedade) o "tombo" da casa comercial do Comendador Costa; entretanto, depois de
tantos anos de dedicação e amizade, a sua situação era ainda a de um simples empregado; o patrão,
ingrato e egoísta, pagavalhe em consideração e elogios o que lhe devia em fortuna. Mais de uma
vez apareceram a Seu José ocasiões de trocar aquele emprego por uma situação mais vantajosa; ele,
porém, não tinha ânimo de deixar a casa onde ao seu lado Antonieta nascera e crescera.

III

Um dia, tudo mudou de repente.
Sem dar ouvidos a Seu José, que lhe aconselhava o contrário, o Comendador Costa
empenhou a sua casa numa grande especulação, cujos efeitos foram desastrosos, e, para não fechar
a porta, viuse obrigado a fazer uma concordata com os credores. Foi este o primeiro golpe atirado
pelo destino contra a altivez da "Nãometoques".
A casa ia de novo se levantando, e já estava quase livre dos seus compromissos de honra,
quando o Comendador Costa, adoecendo gravemente, faleceu, deixando a família numa situação
embaraçosa.
Um verdadeiro deus ex machina apareceu então na figura de Seu José que, reunindo as
suadas economias que ajuntara durante trinta anos, e associandose a D. Guilhermina, fundou a
firma Viúva Costa & Fernandes, e salvou de uma ruína iminente a casa do seu finado patrão.

IV

O estabelecimento prosperava a olhos vistos e era apontado como uma prova eloqüente de
quanto podem a inteligência, a boa fé e a força de vontade, quando o falecimento da viúva D.
Guilhermina veio colocar a filha numa situação difícil... Sozinha, sem pai nem mãe, nem amigos,
aos trinta e dois anos de idade, sempre bela e arrogante em que pesasse a todos os seus dissabores,
aonde iria a "Nãometoques"? Antonieta foi a primeira a pensar que o seu casamento com José
Fernandes era um ato que as circunstâncias impunham... [...]
Começou então uma nova existência para Antonieta, que, não obstante aproximarse da
medonha casa dos quarenta, era sempre formosa, com o seu porte de rainha e o seu colo opulento,
de uma brandura de cisne. As suas salas, profundamente iluminadas, abriamse quase todas as
noites para grandes e pequenas recepções: eram festas sobre festas. Agora já lhe não chamavam a
"Nãometoques"; ela tornarase acessível, amável, insinuante, com um sorriso sempre novo e
espontâneo para cada visita. Fizeramlhe a corte, e ela, outrora impassível diante dos galanteios,
escutavaos agora com prazer. Um galã, mais atrevido que os outros, aproveitou o momento
psicológico e conseguiu uma entrevista Esse primeiro amante foi prontamente substituído. Seguiu
se outro, mais outro, seguiramse muitos...

VII

E quando Seu José, desesperado, fez saltar os miolos com uma bala, deixou esta frase escrita num
pedaço de papel:
"Enquanto foi solteira, achava minha mulher que nenhum homem era digno de ser seu marido;
depois de casada (por conveniência) achou que todos eles eram dignos de ser seus amantes. Mato
me”.

Cor reio da Manhã, 12 de outubro de 1902.
http://www.dominiopublico.gov.br /download/texto/bi000050.pdf

Leia com muita atenção o texto jurídico abaixo para responder às questões abaixo:

Vistos.
1.“B”, qualificada na inicial, interpôs estes EMBARGOS à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, qualificada nos autos, visando a desconstituição do título exeqüendo.

A embargante alega, em resumo, que a embargada não está legalmente representada e não possui titulo hábil para a Execução, porque não comprovou a entrega e o recebimento da mercadoria nem a recusa do aceite; o título não é líquido porque não corresponde ao débito real; a duplicata foi efetivamente liquidada. Por fim, protestou por prova e requereu o levantamento da penhora com a condenação da embargada nos ônus do sucumbimento (fls. 3/5).

Recebidos os embargos (fl. 8), a embargada apresentou impugnação refutando o alegado e sustentando a liquidez, certeza e exigibilidade do título (fls. 11/13).

Intimada para a réplica (fls. 14 e 14vº), a embargante deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 15 e 15 vº)
É o relatório. Fundamentado e decidido.

2.A embargante visa desconstituir o título no qual está fundada a Execução, sustentando além da irregularidade de representação da embargada a ausência da liquidez, certeza e exigibilidade do título. Estes Embargos comportam julgamento antecipado, conforme previsto do parágrafo único do artigo 740 do Código de Processo Civil.

2.1.Rejeito a preliminar de irregularidade de representação formulada pela embargante contra a embargada. Com efeito, a embargada está regularmente constituída, porquanto comprovada a legitimidade do sócio que firmou a procuração “ad judicia” (fls. 5 e 6/15 dos Autos Principais).

2.2.Estes Embargos não comportam acolhimento. Malgrado as alegações da embargante, a embargada comprovou a relação jurídica mantida entre as partes, consistente na prestação do serviço especificado na nota fiscal no XXXX, emitida em 16 de setembro de 2002, e o recebimento correspondente por parte da embargante no canhoto da referida nota fiscal, onde consta inclusive o carimbo da Empresa (fl. 16 do Autos Principais).

Demais, a embargada comprovou o protesto do título exeqüendo, levado a efeito no dia 11 de novembro de 2002 no Xo Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital (fl. 17).

Ao contrário do sustentado pela embargante, o título exeqüendo mostra-se formalmente em ordem. É liquido e certo, portanto é exigível pelo valor que representa.

De resto, observo que a embargante foi intimada para a réplica em ralação à impugnação de fls. 11/13, mas deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 14, 14vº, 15 e 15vº). Com o silêncio, a embargante admitiu como verdadeiras as afirmações constantes da impugnação apresentada pela embargada.

Impõese, pois, a rejeição destes Embargos, mantendose integro o valor exeqüendo e subsistente a penhora.

Ficam rejeitadas todas as alegações em sentido contrário, por conseguinte, não obstante o empenho profissional dos ilustres Patronos da embargante.

3.Diante do exposto e à luz de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO estes EMBARGOS que “B” opôs à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, permanecendo íntegro o título exeqüendo pelo valor que representa e subsistente a penhora.

Arcará a embargante, por força do princípio do sucumbimento, com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados na quantia correspondente a quinze por cento (15%/) do valor exeqüendo atualizado.
Para o caso de recurso, o recorrente deverá observar a Lei Estadual no 11.608/2003 e o Provimento no 833/2004.

P.R.I.C.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2004.
NOME DA JUÍZA
Juíza de Direito

Texto disponível em: http://www.fflch.usp.br/dl/semiotica/es/eSSe1/2005eSSe1W.R.MAGRI.pdf

Leia com muita atenção o texto jurídico abaixo para responder às questões abaixo:

Vistos.
1.“B”, qualificada na inicial, interpôs estes EMBARGOS à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, qualificada nos autos, visando a desconstituição do título exeqüendo.

A embargante alega, em resumo, que a embargada não está legalmente representada e não possui titulo hábil para a Execução, porque não comprovou a entrega e o recebimento da mercadoria nem a recusa do aceite; o título não é líquido porque não corresponde ao débito real; a duplicata foi efetivamente liquidada. Por fim, protestou por prova e requereu o levantamento da penhora com a condenação da embargada nos ônus do sucumbimento (fls. 3/5).

Recebidos os embargos (fl. 8), a embargada apresentou impugnação refutando o alegado e sustentando a liquidez, certeza e exigibilidade do título (fls. 11/13).

Intimada para a réplica (fls. 14 e 14vº), a embargante deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 15 e 15 vº)
É o relatório. Fundamentado e decidido.

2.A embargante visa desconstituir o título no qual está fundada a Execução, sustentando além da irregularidade de representação da embargada a ausência da liquidez, certeza e exigibilidade do título. Estes Embargos comportam julgamento antecipado, conforme previsto do parágrafo único do artigo 740 do Código de Processo Civil.

2.1.Rejeito a preliminar de irregularidade de representação formulada pela embargante contra a embargada. Com efeito, a embargada está regularmente constituída, porquanto comprovada a legitimidade do sócio que firmou a procuração “ad judicia” (fls. 5 e 6/15 dos Autos Principais).

2.2.Estes Embargos não comportam acolhimento. Malgrado as alegações da embargante, a embargada comprovou a relação jurídica mantida entre as partes, consistente na prestação do serviço especificado na nota fiscal no XXXX, emitida em 16 de setembro de 2002, e o recebimento correspondente por parte da embargante no canhoto da referida nota fiscal, onde consta inclusive o carimbo da Empresa (fl. 16 do Autos Principais).

Demais, a embargada comprovou o protesto do título exeqüendo, levado a efeito no dia 11 de novembro de 2002 no Xo Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital (fl. 17).

Ao contrário do sustentado pela embargante, o título exeqüendo mostra-se formalmente em ordem. É liquido e certo, portanto é exigível pelo valor que representa.

De resto, observo que a embargante foi intimada para a réplica em ralação à impugnação de fls. 11/13, mas deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 14, 14vº, 15 e 15vº). Com o silêncio, a embargante admitiu como verdadeiras as afirmações constantes da impugnação apresentada pela embargada.

Impõese, pois, a rejeição destes Embargos, mantendose integro o valor exeqüendo e subsistente a penhora.

Ficam rejeitadas todas as alegações em sentido contrário, por conseguinte, não obstante o empenho profissional dos ilustres Patronos da embargante.

3.Diante do exposto e à luz de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO estes EMBARGOS que “B” opôs à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, permanecendo íntegro o título exeqüendo pelo valor que representa e subsistente a penhora.

Arcará a embargante, por força do princípio do sucumbimento, com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados na quantia correspondente a quinze por cento (15%/) do valor exeqüendo atualizado.
Para o caso de recurso, o recorrente deverá observar a Lei Estadual no 11.608/2003 e o Provimento no 833/2004.

P.R.I.C.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2004.
NOME DA JUÍZA
Juíza de Direito

Texto disponível em: http://www.fflch.usp.br/dl/semiotica/es/eSSe1/2005eSSe1W.R.MAGRI.pdf

Leia com muita atenção o texto jurídico abaixo para responder às questões abaixo:

Vistos.
1.“B”, qualificada na inicial, interpôs estes EMBARGOS à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, qualificada nos autos, visando a desconstituição do título exeqüendo.

A embargante alega, em resumo, que a embargada não está legalmente representada e não possui titulo hábil para a Execução, porque não comprovou a entrega e o recebimento da mercadoria nem a recusa do aceite; o título não é líquido porque não corresponde ao débito real; a duplicata foi efetivamente liquidada. Por fim, protestou por prova e requereu o levantamento da penhora com a condenação da embargada nos ônus do sucumbimento (fls. 3/5).

Recebidos os embargos (fl. 8), a embargada apresentou impugnação refutando o alegado e sustentando a liquidez, certeza e exigibilidade do título (fls. 11/13).

Intimada para a réplica (fls. 14 e 14vº), a embargante deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 15 e 15 vº)
É o relatório. Fundamentado e decidido.

2.A embargante visa desconstituir o título no qual está fundada a Execução, sustentando além da irregularidade de representação da embargada a ausência da liquidez, certeza e exigibilidade do título. Estes Embargos comportam julgamento antecipado, conforme previsto do parágrafo único do artigo 740 do Código de Processo Civil.

2.1.Rejeito a preliminar de irregularidade de representação formulada pela embargante contra a embargada. Com efeito, a embargada está regularmente constituída, porquanto comprovada a legitimidade do sócio que firmou a procuração “ad judicia” (fls. 5 e 6/15 dos Autos Principais).

2.2.Estes Embargos não comportam acolhimento. Malgrado as alegações da embargante, a embargada comprovou a relação jurídica mantida entre as partes, consistente na prestação do serviço especificado na nota fiscal no XXXX, emitida em 16 de setembro de 2002, e o recebimento correspondente por parte da embargante no canhoto da referida nota fiscal, onde consta inclusive o carimbo da Empresa (fl. 16 do Autos Principais).

Demais, a embargada comprovou o protesto do título exeqüendo, levado a efeito no dia 11 de novembro de 2002 no Xo Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital (fl. 17).

Ao contrário do sustentado pela embargante, o título exeqüendo mostra-se formalmente em ordem. É liquido e certo, portanto é exigível pelo valor que representa.

De resto, observo que a embargante foi intimada para a réplica em ralação à impugnação de fls. 11/13, mas deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 14, 14vº, 15 e 15vº). Com o silêncio, a embargante admitiu como verdadeiras as afirmações constantes da impugnação apresentada pela embargada.

Impõese, pois, a rejeição destes Embargos, mantendose integro o valor exeqüendo e subsistente a penhora.

Ficam rejeitadas todas as alegações em sentido contrário, por conseguinte, não obstante o empenho profissional dos ilustres Patronos da embargante.

3.Diante do exposto e à luz de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO estes EMBARGOS que “B” opôs à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, permanecendo íntegro o título exeqüendo pelo valor que representa e subsistente a penhora.

Arcará a embargante, por força do princípio do sucumbimento, com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados na quantia correspondente a quinze por cento (15%/) do valor exeqüendo atualizado.
Para o caso de recurso, o recorrente deverá observar a Lei Estadual no 11.608/2003 e o Provimento no 833/2004.

P.R.I.C.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2004.
NOME DA JUÍZA
Juíza de Direito

Texto disponível em: http://www.fflch.usp.br/dl/semiotica/es/eSSe1/2005eSSe1W.R.MAGRI.pdf