Uma pessoa precisava contar 40 passos longos para sina- lizar o local de um acidente. Quando estava na contagem de 20 passos longos, ela encontrou uma curva. Nessa situação, ela deve

Os sinais de trânsito classificam-se em: verticais, horizon- tais, sonoros, dispositivos de sinalização auxiliar, lumi- nosos e

Uma mulher adentra em um recinto do Tribunal legalmen- te, ou seja, foi identificada e recebeu a autorização. No entanto, o segurança Antonio a reconheceu como uma traficante de entorpecentes procurada pela polícia. Ele a detém e, logo após, a exibe à imprensa contra a vontade dela. Nesse caso, Antonio

Dentre outras atribuições, compete, privativamente à União legislar sobre

Com relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que

Constitui direito e dever individual e coletivo previsto na Constituição brasileira, além de outros, o seguinte:

Nos termos da Constituição Federal, o subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembléia Legislativa, na razão de, no

Dentre as proposições abaixo, é INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,

Considere as hipóteses que:

1. Implique sempre falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas como as inerentes à nacionalidade.

2. Vise à anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.

As medidas constitucionais aplicáveis a esses casos são, respectivamente,

Considere:

I. Trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

II. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário.

Nessas hipóteses, a jornada de trabalho e a duração da licença é de, respectivamente,