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O conceito de gerenciamento de crise, utilizado pela Academia Nacional do FBI, dos Estados Unidos da América, destaca: “o processo de identificação, obtenção e aplicação de recursos necessários à antecipação, prevenção e resolução de uma crise”. Esse conceito é consensual dentro da doutrina brasileira de gerenciamento de crise.
Seguindo esse conceito, diz-se que uma crise possui três características básicas, a saber:
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No desenvolvimento das operações de inteligência, tradicionalmente, podem ser empregadas as atividades de: estória cobertura, reconhecimento, entrevista, vigilância, disfarce, entrada, recrutamento, infiltração e aplicação de equipamentos eletrônicos. Em complemento, algumas habilidades dos agentes de inteligência também podem ser consideradas nas operações de inteligência: a observação, memorização e descrição (OMD) e confecção de croquis descritivos, fotografias e filmagens. É interessante registrar que algumas dessas ações necessitam de autorização judicial.
A respeito da clássica Estória Cobertura, é correto afirmar que:
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As operações de Inteligência são um conjunto de ações de busca e coleta de informações, com o emprego de técnicas e meios especializados, de caráter sigiloso, executadas de forma planejada, com vistas à obtenção de dados e informações geralmente não disponíveis, necessários para a produção de conhecimento de inteligência. Esse conjunto de ações pode ser realizado de duas formas: operações sistemáticas e operações exploratórias.
A respeito das operações sistemáticas, é correto afirmar que:
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O uso da força é a característica mais proeminente da atividade policial. O seu carácter extraordinário pode ser apreciado em toda a sua dimensão, uma vez que a polícia pode recorrer a ele sem a intervenção prévia de um órgão jurisdicional ou administrativo. No campo internacional dos direitos humanos e na regulamentação interna brasileira, há princípios que devem ser obedecidos quanto ao uso da força, dentre eles legalidade, necessidade, proporcionalidade e razoabilidade. A ideia central a respeito do uso da força é a preservação da vida e da integridade física de qualquer pessoa.
O princípio da necessidade, no âmbito brasileiro, orienta que:
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Os níveis de segurança ou graus de risco consistem na avaliação dos riscos envolvidos nos eventos ou situações em que o dignatário ou a autoridade se fizer presente. São referência para a intensidade das medidas de segurança necessárias para o estabelecimento do sistema de segurança. Dividem-se em reduzido, normal e especial ou elevado.
É consenso na doutrina que o nível de segurança (ou grau de risco), especial ou elevado, se aplica aos casos em que o dignatário/autoridade:
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É consenso doutrinário que alguns princípios constituem a base dos procedimentos a serem adotados na segurança de um dignatário ou de uma autoridade. Eles são o resultado de experiências adquiridas e sedimentadas pela prática da atividade de segurança. Esses princípios são: iniciativa, oportunidade, flexibilidade, simplicidade, coordenação, percepção, previsão, versatilidade e abrangência.
O princípio da percepção:
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O comboio motorizado possui um número variável de veículos utilizados para o deslocamento e a segurança de um dignatário ou autoridade. Pode variar segundo o grau de risco, o nível do dignatário ou da autoridade e a disponibilidade de veículos.
É consenso doutrinário que o comboio motorizado será constituído por no mínimo:
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Em sentido amplo, a segurança de um dignatário ou autoridade é toda medida ou cuidado adotado que deve garantir a integridade física e moral da personalidade em questão.
Na doutrina, contudo, o conceito de proteção do dignatário ou autoridade é entendido como:
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O posto de comando (PC) de um evento crítico define-se como uma central de atuação do gerente da crise e demais pessoas envolvidas na ocorrência. “É a sede de autoridade para as operações de campo. Nesta condição, o PC centraliza a autoridade e o controle na cena de ação. Também serve como ponto de tomada de decisões para os subordinados”. A organização de um PC é fundamental para desenvolver e realizar bem as suas funções.
Os requisitos básicos para o funcionamento do PC são:
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A experiência tem demonstrado que quanto melhor for o isolamento do cenário da crise, mais fácil se torna o seu gerenciamento. Esse isolamento ocorre por meio de perímetros táticos. Ao estabelecer esses perímetros, pode-se então realizar a organização do cenário da crise.
É comum a doutrina organizar os perímetros táticos em:
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