O Programa de Proteção Respiratória (PPR) estabelece a máxima concentração de uso de um filtro químico, em função da classe de filtro e do gás/vapor ao qual se está exposto.

Dentre as substâncias a seguir, a que possui a menor tolerância para concentração de uso em filtros de classe 1 é o/a:

O programa de gerenciamento de riscos (PGR) visa, por meio de ações multidisciplinares e sistematizadas, a melhorar as condições de exposição dos trabalhadores aos riscos ocupacionais.

Dois documentos que devem necessariamente compor esse programa são denominados:

Apresenta-se, a seguir, a definição de Aposentadoria Especial, segundo as normas da Previdência Social:

“um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, como calor ou ruído, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria.”

Além de atender às condições requeridas para esse benefício, o trabalhador que solicita aposentadoria especial deve cumprir uma carência, medida em quantidade de contribuições, de:

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento formal pelo qual se faz o registro oficial de um acidente de trabalho.

Exceto em casos de doença ocupacional ou óbito, o CAT deve ser emitido em um prazo, contado a partir do dia seguinte ao da ocorrência do acidente, de até:

Segundo a redação atual do Decreto nº 3.048/1999, que versa sobre o Regime Geral de Previdência Social, podem ser dependentes do segurado, exceto nos casos de invalidez ou deficiência intelectual e mental, os filhos não emancipados com idade de no máximo:

As radiações podem ser classificadas como ionizantes ou não ionizantes.

Três exemplos de radiação ionizantes são:

Os agentes químicos podem ser de diferentes tipos, de acordo com o efeito que causam aos seres humanos a eles expostos.

Os efeitos mais imediatos causados pelos gases butano e propano fazem com que sejam classificados como:

Um agente biológico possui risco individual moderado para o trabalhador e baixa probabilidade de disseminação para a coletividade, podendo causar ao ser humano doenças para as quais existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.

De acordo com essas características, esse agente deve ser classificado como sendo de classe de risco:

A Norma Reguladora 32 estabelece que, quando os trabalhadores de saúde estejam expostos a agentes biológicos para os quais existam vacinas eficazes, deve ser fornecido, gratuitamente, programa de vacinação contra esse agente.

As três doenças mencionadas de forma explícita na NR-32 para as quais necessariamente deve haver um programa de imunização são:

O cumprimento das obrigações referentes à rotulagem preventiva, estabelecidas pela Norma Reguladora 17, é dispensado para os produtos que são registrados na ANVISA como: