No sistema processual penal brasileiro, o inquérito policial:

O Juiz dar-se-á por suspeito:

A renúncia ao exercício de direito de queixa ocorrida em relação a um dos autores do crime:

Relativamente ao Mandado de Segurança, é correto afirmar que:

A partir de 1970 começou um movimento que mudaria os rumos da assistência psiquiátrica brasileira. Dentre as propostas apresentadas a mais constante foi:

A partir da segunda metade do século XIX, segundo estudiosos, a psiquiatria consegue se materializar no Brasil. Um grande nome desponta na medicina mental brasileira, é ele:

O período que se seguiu ao movimento militar de 1964 (no Brasil), foi o marco divisório entre uma assistência ao doente mental indigente e a cobertura à massa de trabalhadores e seus dependentes. Optouse por tratamento através de:

Dentre as funções do Superego pode-se destacar:

Existe patologia biológica, mas não existe patologia física, nem química, nem mecânica. Há duas coisas nos fenômenos da vida: primeiro o estado de saúde; segundo o estado de doença, daí serem representados por duas ciências distintas que são:

D. Lagache fala que se devem distinguir, na consciência anormal, variações de natureza e variações de grau. Assim, pode-se afirmar que: