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A respeito das ideias e de aspectos discursivos e linguísticos do texto precedente, julgue o item subsecutivo.
No texto, a autora sugere tratar a justiça restaurativa como um conceito “guarda-chuva”, isto é, aplicável a várias formulações, devido à existência de diferentes definições desse instituto na literatura.
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A respeito das ideias e de aspectos discursivos e linguísticos do texto precedente, julgue o item subsecutivo.
Segundo as informações do texto, o fim da década de 70 do século passado marcou o início da abordagem do conceito de justiça restaurativa em diferentes áreas do saber.
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A respeito das ideias e de aspectos discursivos e linguísticos do texto precedente, julgue o item subsecutivo.
Sem prejuízo da correção gramatical e dos sentidos do texto, o segmento “desde que sejam conservados os elementos essenciais da justiça restaurativa” (final do segundo parágrafo) poderia ser reescrito da seguinte forma: uma vez que à justiça restaurativa conserve-se os elementos essenciais à ela.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
Quando um integrante do TRF da 6.ª Região se afastar por período igual ou superior a vinte dias, os feitos em seu poder serão julgados pelo juiz convocado para ser seu substituto.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
É vedada a realização de sessão administrativa de forma reservada no âmbito do TRF da 6.ª Região.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus, estando o réu preso ou não, terá prioridade no Plenário.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
No âmbito do TRF da 6.ª Região, o tempo concedido ao Ministério Público Federal para realizar sustentação oral é o dobro daquele concedido às partes.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
Compete ao integrante do TRF da 6.ª Região titular da relatoria de recursos ou ações originárias suscitar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
As sessões do Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região são presididas pelo ocupante da Presidência desse tribunal.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
Os juízes federais poderão perder seus cargos, enquanto não adquirirem a vitaliciedade, por proposta do TRF da 6.ª Região, adotada pelo voto de dois terços de seus integrantes.
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