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1429022 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Homens

Deus, que não tinha problemas de verba, nem uma
oposição para ficar dizendo "Projetos faraônicos! Projetos faraônicos!",
resolveu, numa semana em que não tinha mais nada
para fazer, criar o mundo. E criou o céu e a terra e as estrelas, e
viu que eram razoáveis. Mas achou que faltava vida na sua
criação e - sem uma ideia muito firme do que queria - começou
a experimentar com formas vivas. Fez amebas, insetos, répteis.
As baratas, as formigas etc. Mas, apesar de algumas coisas
bem resolvidas - a borboleta, por exemplo -, nada realmente o
agradou. Decidiu que estava se reprimindo e partiu para grandes
projetos: o mamute, o dinossauro e, numa fase especialmente
megalomaníaca, a baleia. Mas ainda não era bem aquilo.
Não chegou a renegar nada do que fez - a não ser o rinoceronte,
que até hoje Ele diz que não foi Ele - e tem explicação até
para a girafa, citando Le Corbusier* ("A forma segue a função").
Mas queria outra coisa. E então bolou um bípede. Uma variação
do macaco, sem tanto cabelo. Era quase o que Ele queria. Mas
ainda não era bem aquilo. E, entusiasmado, Deus trancou-se na
sua oficina e pôs-se a trabalhar. E moldou sua criatura, e
abrandou suas feições, e arredondou suas formas, e tirou um
pouquinho daqui e acrescentou um pouquinho ali. E criou a
Mulher, e viu que era boa. E determinou que ela reinaria sobre a
sua criação, pois era a sua obra mais bem acabada.

Infelizmente, o Diabo andou mexendo na lata de lixo de
Deus e, com o que sobrou da Mulher, criou o Homem.


*Le Corbusier = Importante arquiteto francês

(Luis Fernando Verissimo. As mentiras que os homens contam.
Rio de Janeiro: Objetiva, 2001)

O humor e a ironia do texto derivam de vários recursos utilizados, tais como:

I. Aproximação jocosa da linguagem bíblica.

II. Informalidade e irreverência na caracterização de Deus.

III. Alusões sarcásticas à política entre os homens.

Satisfaz o enunciado o que consta em
 

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1427721 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Gilda de Mello e Souza dizia que o Brasil é muito bom
nas novelas. Para ter público, a novela precisa dispor de personagens
de todas as classes sociais, explicava ela, o que exige
uma trama complexa. Acrescento: a mobilidade social é decisiva
nas novelas e se dá sobretudo pelo amor entre ricos e
pobres. Provavelmente as novelas exibam casos de ascensão
social pelo amor - genuíno ou fingido - em proporção maior que
a vida real .... Mas a novela não é um retrato do Brasil, ou melhor,
é sim, mas como aqueles retratos antigos do avô e da avó,
fotografados em preto e branco, mas, depois, cuidadosamente
retocados e coloridos. O fundo é real. A tela: ideais, sonhos,
fantasias.
Novelas vivem de conflitos. Eles são movidos, quase
todos, pela oposição do bem e do mal. Esse confronto dramático
nos empolga. Talvez por isso a democracia não nos
empolgue tanto, no seu dia a dia: porque, nela, os conflitos são
a norma e não a exceção. Ela é o único regime em que divergir,
sem ter de se explicar e justificar, é legítimo. Quando uma
democracia funciona bem, não escolhemos em razão da honestidade
e competência - que deveriam existir nos dois ou mais
lados em concorrência - mas com base nos valores que preferimos,
por exemplo, liberalismo ou socialismo. Mas nossa
tendência, mesmo nas democracias, é converter as eleições em
lutas do bem contra o mal. É demonizar o adversário, transformá-
lo em inimigo. Creio que isso explica por que a democracia,
uma vez instalada, empolga menos que a novela. De
noite, dá mais prazer reeditar o *ágon milenar do bem e do mal,
do que aceitar que os conflitos fazem parte essencial da vida e,
portanto, as duas partes podem ter alguma razão. Aliás, há
muitos séculos que é encenada essa situação de confronto
irremediável entre dois lados que têm razão: desde os gregos
antigos, tem o nome de tragédia. A democracia é uma tragédia
sem final infeliz - ou, talvez, sem final.
As novelas recompensam, em geral, os bons. Mas eles
são bons só na vida privada. É difícil alguém se empenhar em
melhorar a cidade, a sociedade. As personagens boas são
afetuosas, solidárias, mas não têm vida pública. As personagens
más são menos numerosas, mas são indispensáveis.
Condimentam a trama. Seu destino é mais variado, e assim
deve ser, se quisermos uma boa novela. Não podem ser todas
punidas, nem sair todas impunes.


* ágon - elemento de origem grega: assembleia; local onde se realizam
jogos sacros e lutas; luta.

(Trecho do artigo de Renato Janine Ribeiro. O Estado de S.
Paulo, C2+música, D17, 11 de setembro de 2010, com
adaptações.)
A referência, no 1° parágrafo, aos retratos retocados e coloridos
 

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1426478 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Gilda de Mello e Souza dizia que o Brasil é muito bom
nas novelas. Para ter público, a novela precisa dispor de personagens
de todas as classes sociais, explicava ela, o que exige
uma trama complexa. Acrescento: a mobilidade social é decisiva
nas novelas e se dá sobretudo pelo amor entre ricos e
pobres. Provavelmente as novelas exibam casos de ascensão
social pelo amor - genuíno ou fingido - em proporção maior que
a vida real .... Mas a novela não é um retrato do Brasil, ou melhor,
é sim, mas como aqueles retratos antigos do avô e da avó,
fotografados em preto e branco, mas, depois, cuidadosamente
retocados e coloridos. O fundo é real. A tela: ideais, sonhos,
fantasias.
Novelas vivem de conflitos. Eles são movidos, quase
todos, pela oposição do bem e do mal. Esse confronto dramático
nos empolga. Talvez por isso a democracia não nos
empolgue tanto, no seu dia a dia: porque, nela, os conflitos são
a norma e não a exceção. Ela é o único regime em que divergir,
sem ter de se explicar e justificar, é legítimo. Quando uma
democracia funciona bem, não escolhemos em razão da honestidade
e competência - que deveriam existir nos dois ou mais
lados em concorrência - mas com base nos valores que preferimos,
por exemplo, liberalismo ou socialismo. Mas nossa
tendência, mesmo nas democracias, é converter as eleições em
lutas do bem contra o mal. É demonizar o adversário, transformá-
lo em inimigo. Creio que isso explica por que a democracia,
uma vez instalada, empolga menos que a novela. De
noite, dá mais prazer reeditar o *ágon milenar do bem e do mal,
do que aceitar que os conflitos fazem parte essencial da vida e,
portanto, as duas partes podem ter alguma razão. Aliás, há
muitos séculos que é encenada essa situação de confronto
irremediável entre dois lados que têm razão: desde os gregos
antigos, tem o nome de tragédia. A democracia é uma tragédia
sem final infeliz - ou, talvez, sem final.
As novelas recompensam, em geral, os bons. Mas eles
são bons só na vida privada. É difícil alguém se empenhar em
melhorar a cidade, a sociedade. As personagens boas são
afetuosas, solidárias, mas não têm vida pública. As personagens
más são menos numerosas, mas são indispensáveis.
Condimentam a trama. Seu destino é mais variado, e assim
deve ser, se quisermos uma boa novela. Não podem ser todas
punidas, nem sair todas impunes.


* ágon - elemento de origem grega: assembleia; local onde se realizam
jogos sacros e lutas; luta.

(Trecho do artigo de Renato Janine Ribeiro. O Estado de S.
Paulo, C2+música, D17, 11 de setembro de 2010, com
adaptações.)
No 1° parágrafo, o autor
 

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1426477 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Gilda de Mello e Souza dizia que o Brasil é muito bom
nas novelas. Para ter público, a novela precisa dispor de personagens
de todas as classes sociais, explicava ela, o que exige
uma trama complexa. Acrescento: a mobilidade social é decisiva
nas novelas e se dá sobretudo pelo amor entre ricos e
pobres. Provavelmente as novelas exibam casos de ascensão
social pelo amor - genuíno ou fingido - em proporção maior que
a vida real .... Mas a novela não é um retrato do Brasil, ou melhor,
é sim, mas como aqueles retratos antigos do avô e da avó,
fotografados em preto e branco, mas, depois, cuidadosamente
retocados e coloridos. O fundo é real. A tela: ideais, sonhos,
fantasias.
Novelas vivem de conflitos. Eles são movidos, quase
todos, pela oposição do bem e do mal. Esse confronto dramático
nos empolga. Talvez por isso a democracia não nos
empolgue tanto, no seu dia a dia: porque, nela, os conflitos são
a norma e não a exceção. Ela é o único regime em que divergir,
sem ter de se explicar e justificar, é legítimo. Quando uma
democracia funciona bem, não escolhemos em razão da honestidade
e competência - que deveriam existir nos dois ou mais
lados em concorrência - mas com base nos valores que preferimos,
por exemplo, liberalismo ou socialismo. Mas nossa
tendência, mesmo nas democracias, é converter as eleições em
lutas do bem contra o mal. É demonizar o adversário, transformá-
lo em inimigo. Creio que isso explica por que a democracia,
uma vez instalada, empolga menos que a novela. De
noite, dá mais prazer reeditar o *ágon milenar do bem e do mal,
do que aceitar que os conflitos fazem parte essencial da vida e,
portanto, as duas partes podem ter alguma razão. Aliás, há
muitos séculos que é encenada essa situação de confronto
irremediável entre dois lados que têm razão: desde os gregos
antigos, tem o nome de tragédia. A democracia é uma tragédia
sem final infeliz - ou, talvez, sem final.
As novelas recompensam, em geral, os bons. Mas eles
são bons só na vida privada. É difícil alguém se empenhar em
melhorar a cidade, a sociedade. As personagens boas são
afetuosas, solidárias, mas não têm vida pública. As personagens
más são menos numerosas, mas são indispensáveis.
Condimentam a trama. Seu destino é mais variado, e assim
deve ser, se quisermos uma boa novela. Não podem ser todas
punidas, nem sair todas impunes.


* ágon - elemento de origem grega: assembleia; local onde se realizam
jogos sacros e lutas; luta.

(Trecho do artigo de Renato Janine Ribeiro. O Estado de S.
Paulo, C2+música, D17, 11 de setembro de 2010, com
adaptações.)
O fundo é real. A tela: ideais, sonhos, fantasias. (final do 1° parágrafo)

Com outras palavras, o sentido do que se diz acima está corretamente reproduzido em:
 

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1426476 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Gilda de Mello e Souza dizia que o Brasil é muito bom
nas novelas. Para ter público, a novela precisa dispor de personagens
de todas as classes sociais, explicava ela, o que exige
uma trama complexa. Acrescento: a mobilidade social é decisiva
nas novelas e se dá sobretudo pelo amor entre ricos e
pobres. Provavelmente as novelas exibam casos de ascensão
social pelo amor - genuíno ou fingido - em proporção maior que
a vida real .... Mas a novela não é um retrato do Brasil, ou melhor,
é sim, mas como aqueles retratos antigos do avô e da avó,
fotografados em preto e branco, mas, depois, cuidadosamente
retocados e coloridos. O fundo é real. A tela: ideais, sonhos,
fantasias.
Novelas vivem de conflitos. Eles são movidos, quase
todos, pela oposição do bem e do mal. Esse confronto dramático
nos empolga. Talvez por isso a democracia não nos
empolgue tanto, no seu dia a dia: porque, nela, os conflitos são
a norma e não a exceção. Ela é o único regime em que divergir,
sem ter de se explicar e justificar, é legítimo. Quando uma
democracia funciona bem, não escolhemos em razão da honestidade
e competência - que deveriam existir nos dois ou mais
lados em concorrência - mas com base nos valores que preferimos,
por exemplo, liberalismo ou socialismo. Mas nossa
tendência, mesmo nas democracias, é converter as eleições em
lutas do bem contra o mal. É demonizar o adversário, transformá-
lo em inimigo. Creio que isso explica por que a democracia,
uma vez instalada, empolga menos que a novela. De
noite, dá mais prazer reeditar o *ágon milenar do bem e do mal,
do que aceitar que os conflitos fazem parte essencial da vida e,
portanto, as duas partes podem ter alguma razão. Aliás, há
muitos séculos que é encenada essa situação de confronto
irremediável entre dois lados que têm razão: desde os gregos
antigos, tem o nome de tragédia. A democracia é uma tragédia
sem final infeliz - ou, talvez, sem final.
As novelas recompensam, em geral, os bons. Mas eles
são bons só na vida privada. É difícil alguém se empenhar em
melhorar a cidade, a sociedade. As personagens boas são
afetuosas, solidárias, mas não têm vida pública. As personagens
más são menos numerosas, mas são indispensáveis.
Condimentam a trama. Seu destino é mais variado, e assim
deve ser, se quisermos uma boa novela. Não podem ser todas
punidas, nem sair todas impunes.


* ágon - elemento de origem grega: assembleia; local onde se realizam
jogos sacros e lutas; luta.

(Trecho do artigo de Renato Janine Ribeiro. O Estado de S.
Paulo, C2+música, D17, 11 de setembro de 2010, com
adaptações.)
Mas a novela não é um retrato do Brasil, ou melhor, é sim ... (1° parágrafo)

O emprego da expressão grifada acima assinala uma
 

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1426475 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Gilda de Mello e Souza dizia que o Brasil é muito bom
nas novelas. Para ter público, a novela precisa dispor de personagens
de todas as classes sociais, explicava ela, o que exige
uma trama complexa. Acrescento: a mobilidade social é decisiva
nas novelas e se dá sobretudo pelo amor entre ricos e
pobres. Provavelmente as novelas exibam casos de ascensão
social pelo amor - genuíno ou fingido - em proporção maior que
a vida real .... Mas a novela não é um retrato do Brasil, ou melhor,
é sim, mas como aqueles retratos antigos do avô e da avó,
fotografados em preto e branco, mas, depois, cuidadosamente
retocados e coloridos. O fundo é real. A tela: ideais, sonhos,
fantasias.
Novelas vivem de conflitos. Eles são movidos, quase
todos, pela oposição do bem e do mal. Esse confronto dramático
nos empolga. Talvez por isso a democracia não nos
empolgue tanto, no seu dia a dia: porque, nela, os conflitos são
a norma e não a exceção. Ela é o único regime em que divergir,
sem ter de se explicar e justificar, é legítimo. Quando uma
democracia funciona bem, não escolhemos em razão da honestidade
e competência - que deveriam existir nos dois ou mais
lados em concorrência - mas com base nos valores que preferimos,
por exemplo, liberalismo ou socialismo. Mas nossa
tendência, mesmo nas democracias, é converter as eleições em
lutas do bem contra o mal. É demonizar o adversário, transformá-
lo em inimigo. Creio que isso explica por que a democracia,
uma vez instalada, empolga menos que a novela. De
noite, dá mais prazer reeditar o *ágon milenar do bem e do mal,
do que aceitar que os conflitos fazem parte essencial da vida e,
portanto, as duas partes podem ter alguma razão. Aliás, há
muitos séculos que é encenada essa situação de confronto
irremediável entre dois lados que têm razão: desde os gregos
antigos, tem o nome de tragédia. A democracia é uma tragédia
sem final infeliz - ou, talvez, sem final.
As novelas recompensam, em geral, os bons. Mas eles
são bons só na vida privada. É difícil alguém se empenhar em
melhorar a cidade, a sociedade. As personagens boas são
afetuosas, solidárias, mas não têm vida pública. As personagens
más são menos numerosas, mas são indispensáveis.
Condimentam a trama. Seu destino é mais variado, e assim
deve ser, se quisermos uma boa novela. Não podem ser todas
punidas, nem sair todas impunes.


* ágon - elemento de origem grega: assembleia; local onde se realizam
jogos sacros e lutas; luta.

(Trecho do artigo de Renato Janine Ribeiro. O Estado de S.
Paulo, C2+música, D17, 11 de setembro de 2010, com
adaptações.)
A expressão em que preenche corretamente a lacuna da frase:
 

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1424722 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Gilda de Mello e Souza dizia que o Brasil é muito bom
nas novelas. Para ter público, a novela precisa dispor de personagens
de todas as classes sociais, explicava ela, o que exige
uma trama complexa. Acrescento: a mobilidade social é decisiva
nas novelas e se dá sobretudo pelo amor entre ricos e
pobres. Provavelmente as novelas exibam casos de ascensão
social pelo amor - genuíno ou fingido - em proporção maior que
a vida real .... Mas a novela não é um retrato do Brasil, ou melhor,
é sim, mas como aqueles retratos antigos do avô e da avó,
fotografados em preto e branco, mas, depois, cuidadosamente
retocados e coloridos. O fundo é real. A tela: ideais, sonhos,
fantasias.
Novelas vivem de conflitos. Eles são movidos, quase
todos, pela oposição do bem e do mal. Esse confronto dramático
nos empolga. Talvez por isso a democracia não nos
empolgue tanto, no seu dia a dia: porque, nela, os conflitos são
a norma e não a exceção. Ela é o único regime em que divergir,
sem ter de se explicar e justificar, é legítimo. Quando uma
democracia funciona bem, não escolhemos em razão da honestidade
e competência - que deveriam existir nos dois ou mais
lados em concorrência - mas com base nos valores que preferimos,
por exemplo, liberalismo ou socialismo. Mas nossa
tendência, mesmo nas democracias, é converter as eleições em
lutas do bem contra o mal. É demonizar o adversário, transformá-
lo em inimigo. Creio que isso explica por que a democracia,
uma vez instalada, empolga menos que a novela. De
noite, dá mais prazer reeditar o *ágon milenar do bem e do mal,
do que aceitar que os conflitos fazem parte essencial da vida e,
portanto, as duas partes podem ter alguma razão. Aliás, há
muitos séculos que é encenada essa situação de confronto
irremediável entre dois lados que têm razão: desde os gregos
antigos, tem o nome de tragédia. A democracia é uma tragédia
sem final infeliz - ou, talvez, sem final.
As novelas recompensam, em geral, os bons. Mas eles
são bons só na vida privada. É difícil alguém se empenhar em
melhorar a cidade, a sociedade. As personagens boas são
afetuosas, solidárias, mas não têm vida pública. As personagens
más são menos numerosas, mas são indispensáveis.
Condimentam a trama. Seu destino é mais variado, e assim
deve ser, se quisermos uma boa novela. Não podem ser todas
punidas, nem sair todas impunes.


* ágon - elemento de origem grega: assembleia; local onde se realizam
jogos sacros e lutas; luta.

(Trecho do artigo de Renato Janine Ribeiro. O Estado de S.
Paulo, C2+música, D17, 11 de setembro de 2010, com
adaptações.)
De acordo com o texto,
 

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1424721 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Gilda de Mello e Souza dizia que o Brasil é muito bom
nas novelas. Para ter público, a novela precisa dispor de personagens
de todas as classes sociais, explicava ela, o que exige
uma trama complexa. Acrescento: a mobilidade social é decisiva
nas novelas e se dá sobretudo pelo amor entre ricos e
pobres. Provavelmente as novelas exibam casos de ascensão
social pelo amor - genuíno ou fingido - em proporção maior que
a vida real .... Mas a novela não é um retrato do Brasil, ou melhor,
é sim, mas como aqueles retratos antigos do avô e da avó,
fotografados em preto e branco, mas, depois, cuidadosamente
retocados e coloridos. O fundo é real. A tela: ideais, sonhos,
fantasias.
Novelas vivem de conflitos. Eles são movidos, quase
todos, pela oposição do bem e do mal. Esse confronto dramático
nos empolga. Talvez por isso a democracia não nos
empolgue tanto, no seu dia a dia: porque, nela, os conflitos são
a norma e não a exceção. Ela é o único regime em que divergir,
sem ter de se explicar e justificar, é legítimo. Quando uma
democracia funciona bem, não escolhemos em razão da honestidade
e competência - que deveriam existir nos dois ou mais
lados em concorrência - mas com base nos valores que preferimos,
por exemplo, liberalismo ou socialismo. Mas nossa
tendência, mesmo nas democracias, é converter as eleições em
lutas do bem contra o mal. É demonizar o adversário, transformá-
lo em inimigo. Creio que isso explica por que a democracia,
uma vez instalada, empolga menos que a novela. De
noite, dá mais prazer reeditar o *ágon milenar do bem e do mal,
do que aceitar que os conflitos fazem parte essencial da vida e,
portanto, as duas partes podem ter alguma razão. Aliás, há
muitos séculos que é encenada essa situação de confronto
irremediável entre dois lados que têm razão: desde os gregos
antigos, tem o nome de tragédia. A democracia é uma tragédia
sem final infeliz - ou, talvez, sem final.
As novelas recompensam, em geral, os bons. Mas eles
são bons só na vida privada. É difícil alguém se empenhar em
melhorar a cidade, a sociedade. As personagens boas são
afetuosas, solidárias, mas não têm vida pública. As personagens
más são menos numerosas, mas são indispensáveis.
Condimentam a trama. Seu destino é mais variado, e assim
deve ser, se quisermos uma boa novela. Não podem ser todas
punidas, nem sair todas impunes.


* ágon - elemento de origem grega: assembleia; local onde se realizam
jogos sacros e lutas; luta.

(Trecho do artigo de Renato Janine Ribeiro. O Estado de S.
Paulo, C2+música, D17, 11 de setembro de 2010, com
adaptações.)
Conclui-se do texto que democracia
 

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1422799 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Estatuto da Criança e do Adolescente, 20 anos

Em seus 20 anos de existência, completados neste ano,
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contribuiu para
importantes avanços sociais do país. Ao reunir com clareza o
conjunto de direitos dos jovens, o código forneceu instrumentos
ao Ministério Público e à Justiça para tornar mais eficiente o
combate ao trabalho infantil e garantir oferta de vagas em
escolas públicas. Entre outros aspectos relevantes, o ECA
também se mostrou útil para formar consensos e nortear
políticas governamentais.

O estatuto ainda não foi integralmente implementado e
tem encontrado entraves à aplicação de seus princípios em
algumas áreas, sobretudo no tratamento dos adolescentes
infratores.

Em que pese a impressão de que a legislação é leniente
nesses casos e dificulta a aplicação de punições, uma pesquisa
da Universidade Federal da Bahia em diversos Tribunais de
Justiça no país concluiu que o tratamento dispensado ao
adolescente infrator é mais severo do que aquele aplicado aos
criminosos adultos. Juízes se inclinaram pela pena mais pesada,
de internação, em 86% dos casos analisados.

Também são constatadas falhas na garantia dos direitos
dos jovens nos processos, como audiências apressadas e sem
testemunhas de defesa - ou insuficiência de provas para a
condenação. Cogitam-se mudanças no texto com o intuito de
melhor detalhar as responsabilidades do poder público na
execução das medidas socioeducativas. Nenhuma alteração,
contudo, será suficiente se não forem criadas condições para
aplicar as sanções alternativas, como a liberdade assistida, com
acompanhamento de especialistas. São raros os municípios que
contam com equipes preparadas e meios para implementar
esses procedimentos. Essa deveria ser uma das prioridades do
Estado ao lidar com crianças e adolescentes. Se juízes
parecem atuar com excessivo rigor, inclinando-se pela internação,
o fazem para responder a pressões da sociedade, que
se sente vítima da insegurança, e por falta de condições para
aplicar medidas mais adequadas.

(Folha de S. Paulo, editorial, 14/07/2010)

De acordo com o texto, entre as inegáveis conquistas sociais decorrentes da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe mencionar o

I. aprimoramento das técnicas didáticas do ensino público fundamental e o incentivo à profissionalização orientada.

II. estabelecimento de políticas públicas na área da educação e a garantia plena de direitos trabalhistas.

III. estabelecimento de medidas para suprimir o trabalho infantil e garantir o pleno acesso ao ensino público.

Está correto o que consta APENAS em
 

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1422798 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Estatuto da Criança e do Adolescente, 20 anos

Em seus 20 anos de existência, completados neste ano,
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contribuiu para
importantes avanços sociais do país. Ao reunir com clareza o
conjunto de direitos dos jovens, o código forneceu instrumentos
ao Ministério Público e à Justiça para tornar mais eficiente o
combate ao trabalho infantil e garantir oferta de vagas em
escolas públicas. Entre outros aspectos relevantes, o ECA
também se mostrou útil para formar consensos e nortear
políticas governamentais.

O estatuto ainda não foi integralmente implementado e
tem encontrado entraves à aplicação de seus princípios em
algumas áreas, sobretudo no tratamento dos adolescentes
infratores.

Em que pese a impressão de que a legislação é leniente
nesses casos e dificulta a aplicação de punições, uma pesquisa
da Universidade Federal da Bahia em diversos Tribunais de
Justiça no país concluiu que o tratamento dispensado ao
adolescente infrator é mais severo do que aquele aplicado aos
criminosos adultos. Juízes se inclinaram pela pena mais pesada,
de internação, em 86% dos casos analisados.

Também são constatadas falhas na garantia dos direitos
dos jovens nos processos, como audiências apressadas e sem
testemunhas de defesa - ou insuficiência de provas para a
condenação. Cogitam-se mudanças no texto com o intuito de
melhor detalhar as responsabilidades do poder público na
execução das medidas socioeducativas. Nenhuma alteração,
contudo, será suficiente se não forem criadas condições para
aplicar as sanções alternativas, como a liberdade assistida, com
acompanhamento de especialistas. São raros os municípios que
contam com equipes preparadas e meios para implementar
esses procedimentos. Essa deveria ser uma das prioridades do
Estado ao lidar com crianças e adolescentes. Se juízes
parecem atuar com excessivo rigor, inclinando-se pela internação,
o fazem para responder a pressões da sociedade, que
se sente vítima da insegurança, e por falta de condições para
aplicar medidas mais adequadas.

(Folha de S. Paulo, editorial, 14/07/2010)

A implementação do ECA ainda não pode ser considerada um sucesso completo porque, no que diz respeito à área da justiça e da segurança,
 

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