Magna Concursos

Foram encontradas 396 questões.

156413 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

A Constituição Federal estabeleceu ser direito social dos trabalhadores, além de outros, a

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
156412 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

O Chefe do Ministério Público da União é o

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
156411 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
156410 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

A Constituição Federal dispõe que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos nela previstos, sendo privativo de brasileiro nato os cargos

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
156409 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

A Constituição Federal estabelece no capítulo I, do seu art. 5o, diversos direitos e deveres individuais e coletivos, dentre outros,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
156408 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-13
Servidor público competente editou ato que não observou formalidade essencial prevista em lei. Contudo, enquanto não for decretada sua invalidade, referido ato administrativo produzirá seus efeitos em virtude
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
156407 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

No que concerne à vacância dos cargos públicos, analise:

I. A demissão caracteriza-se como medida punitiva que proporciona o desligamento do servidor do quadro de pessoal da entidade a que se vincula.

II. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á exclusivamente a pedido do servidor, uma vez que não possui caráter punitivo.

III. A promoção é a mudança do servidor de um cargo para outro, da mesma natureza de trabalho, com elevação de função e vencimento.

IV. A exoneração de cargo em comissão, em virtude de seu caráter punitivo, dar-se-á sempre a juízo da autoridade competente.

Diante disso, são corretos SOMENTE

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
156406 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

Com relação ao vencimento e à remuneração dos servidores públicos, é certo que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
156405 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

É INCORRETO afirmar que os atos administrativos

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
156404 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

O princípio constitucional que impõe à Administração Pública direta e indireta a busca pela qualidade e aperfeiçoamento na prestação de seus serviços, preservando os interesses que representa, e o princípio estabelecendo que todos têm o direito de receber dos órgãos públicos, de regra, informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, dizem respeito, respectivamente, a

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas