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Foram encontradas 60 questões.

2619709 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-14

Poliana trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento, cumprindo jornada de trabalho de seis horas e, mensalmente, recebe, além de seu salário, gratificação por produtividade e o valor correspondente às horas extras que faz habitualmente. De acordo com as regras legais sobre turnos ininterruptos de revezamento e o entendimento sumulado do TST,

 

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2619708 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-14

Durante sua jornada de trabalho, por determinação do seu supervisor, Maurílio deixou as dependências da empresa e se dirigiu a uma agência dos Correios para buscar uma encomenda que chegou e era essencial para o reparo de uma das máquinas da produção. Após pegar a encomenda Maurílio estava retornando para a empresa quando pisou em falso em um buraco que havia na calçada e torceu o tornozelo. Entrou em contato com seu supervisor, que foi buscá-lo, e o levou diretamente para o serviço médico da empresa. O médico do trabalho examinou o tornozelo de Maurílio e, recomendou imobilização, medicamentos antiinflamatórios, e afastamento do trabalho por 10 dias. De acordo com o previsto em lei e com o entendimento sumulado do TST, ao retornar ao trabalho após o afastamento, com o tornozelo totalmente recuperado, Maurílio

 

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O Regimento Interno do TRT da 14ª Região estabelece que a sistemática recursal atinente ao habeas corpus observará o disposto

 

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A Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu os sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário, sendo uma das diretrizes para sua concepção e implementação:

 

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A Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça define os compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando aprimorar os resultados dos indicadores de desempenho dos Macrodesafios como

 

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2619612 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-14

O juiz proferiu sentença acolhendo a preliminar de prescrição arguida pelo réu em contestação, tendo decorrido o prazo legal sem a interposição de nenhum recurso contra ela, o que foi devidamente certificado nos autos. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, essa sentença

 

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2619611 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-14

De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público, nos casos em que intervém como fiscal da ordem jurídica,

 

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2619610 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-14

O Código de Processo Civil admite que o réu, quando cobrado por dívida solidária, requeira a citação dos demais devedores solidários, para que passem a figurar no polo passivo na qualidade de litisconsortes. Essa espécie de intervenção de terceiros configura

 

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2619609 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-14

Segundo as normas do Código de Processo Civil que disciplinam a representação em juízo,

 

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2619608 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-14

Com fundamento em norma que autorizava a substituição processual, André, em substituição a Bruno, ajuizou ação contra Carlos. De acordo com o Código de Processo Civil, o substituído (Bruno)

 

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