Os objetivos do consórcio público com personalidade jurídica de direito público são determinados

No âmbito do controle de constitucionalidade, pode-se afirmar que:

Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que

A doutrina constitucional tem classificado a nossa atual Constituição Federal (1988) como escrita, legal,

Considere:

I. A Emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente do Congresso Nacional, após votada, em único turno, pela maioria absoluta dos seus membros.

II. As medidas provisórias terão sua votação iniciada na Câmara dos Deputados.

III. As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta.

IV. As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar delegação ao Senado Federal.

V. A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, terá início no Senado Federal.

Está correto o que se afirma APENAS em

É correto deduzir das afirmações do texto que

Sobre áreas de vivência na indústria da construção civil é correto o que se afirma em

Em relação ao processo de Cross, leia:

I. Em uma viga contínua, quanto maior for a seção e, consequentemente, seu volume e massa, maior deve ser considerada a rigidez dessa seção.

II. Caso uma viga esteja ligada a outra peça estrutural com volume e seção muito maiores que ela, devese considerar um engastamento entre elas.

III. Quanto maior o vão da viga entre dois apoios, maior será a amplificação do momento transferido entre esses apoios.

Está correto o que se afirma em

Sobre saúde e segurança no trabalho na indústria da construção civil, leia:

I. A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 conjunto para cada grupo de 20 trabalhadores ou fração.

II. Devem existir chuveiros, na proporção de 1 unidade para cada grupo de 10 trabalhadores ou fração.

III. Os lavatórios devem ficar a uma altura de 90 centímetros do chão, com espaçamento mínimo entre torneiras de 0,60 m e providos de material de revestimento interno liso, lavável e impermeável.

Está correto o que se afirma em

Considere:

I. Para combinações de ações normais de cargas permanentes desfavoráveis, o coeficiente de ponderação de ações no estado limite último é de 1,4.

II. Para combinações de ações normais de cargas variáveis gerais, o coeficiente de ponderação de ações no estado limite último, no caso de cargas permanentes, é de 1,4.

III. No caso de aplicação de combinações de ações variáveis temporárias excepcionais, o coeficiente de ponderação de ações no estado limite último é zero.

Está correto o que se afirma em