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A NBR 6028 da ABNT, em vigor, no que concerne a documentos técnicos e científicos, recomenda a elaboração de
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Ao referenciar uma lei, conforme a NBR 6023 da ABNT, em vigor, parte de uma ementa demasiadamente longa pode ser suprimida, desde que não seja alterado o sentido e a supressão seja indicada por
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O critério para avaliação da qualidade de interfaces humano-computador em bibliotecas digitais é designado na literatura como
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As coleções de jurisprudência podem ser publicações oficiais
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A capacidade que deve ter o bibliotecário jurídico de desenvolver pesquisas exaustivas e de selecionar fontes, diante do volume disponível, que são relevantes, atende a uma das Cinco Leis da Biblioteconomia, formuladas por Ranganathan. Identifique-a.
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As formas de informação jurídica que são geradas, registradas e recuperadas por meio da doutrina e pela legislação são designadas, respectivamente, como
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Inês, servidora pública federal investida em cargo de direção, foi afastada de suas funções, vindo a ser substituída por Bruna, conforme dispunha o regimento interno da estrutura orgânica em que atuava.
Considerando a sistemática estabelecida no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, Bruna
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Ana, servidora pública federal, solicitou o seu afastamento para participar de programa de pós-graduação stricto sensu no País.
À luz da disciplina estabelecida no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, a pretensão de Ana, preenchidos outros requisitos eventualmente exigidos,
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Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, respondia a processo administrativo disciplinar sob a imputação de ter desviado recursos públicos. Para sua surpresa, pouco tempo depois, antes da conclusão do processo administrativo, tornou-se réu em um processo criminal, sendo acusado com base nos mesmos fatos.
Considerando a sistemática estabelecida no regime jurídico dos servidores públicos civis da União,
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Antônio, agente público, foi acusado, por seu superior hierárquico, de ter causado dano ao Erário, o que foi reduzido a termo em representação na qual lhe atribuiu ato de improbidade tipificado na Lei nº 8.429/1992.
À luz da sistemática legal, é correto afirmar que a tipologia da Lei nº 8.429/1992, na qual pode ser enquadrada a mencionada conduta de Antônio, é
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