Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

2629834 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Nos termos da Constituição, o controle financeiro da Administração Pública

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2629831 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Os magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho serão designados dentre

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2629826 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

A liberdade de trabalho, ofício ou profissão é garantida aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2629825 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Nos termos da Constituição brasileira, é inviolável o sigilo das comunicações telefônicas, salvo se determinada sua quebra por

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2629821 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Não obstante seja regra geral o ingresso na Magistratura mediante concurso público, a Constituição brasileira prevê hipóteses em que membros do Poder Judiciário são escolhidos por outros processos. É o caso, por exemplo,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2629820 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

A Câmara dos Deputados, na sua composição atual, é integrada por representantes do povo, eleitos em cada Estado e no Distrito Federal, observando-se para a definição do número de Deputados de cada uma dessas unidades critérios estabelecidos na Constituição Federal, para que nenhuma delas tenha menos de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2629819 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Dentre as competências materiais privativas da União NÃO se inclui a de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2629818 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

São bens da União

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2629814 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Em matéria de processo legislativo, é correto afirmar que a sanção

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2629811 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Entre as regras constitucionais referentes à eleição de Presidente e Vice-Presidente da República, figura a que estabelece que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas