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Foram encontradas 60 questões.

1097250 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Considere as seguintes assertivas a respeito da Decisão no Processo Trabalhista:

I. No caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas.

II. Nas decisões cognitivas ou homologatórias é facultada a indicação da natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado.

III. Existindo na decisão evidentes erros de cálculo, poderão os mesmos, antes da execução, ser corrigidos, ex officio, ou a requerimento dos interessados ou da Procuradoria da Justiça do Trabalho.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

 

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1097249 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando ocorrer violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal caberá
 

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1097245 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à Liquidação de Sentença é correto afirmar:
 

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1097243 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os Embargos à Execução
 

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1097240 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
No que concerne aos recursos e suas disposições gerais, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
 

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1097237 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando
 

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1097235 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
O procedimento cautelar pode ser instaurado
 

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1097227 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Considere as seguintes assertivas sobre a prova pericial:

I. Nomeado o perito pelo Juiz será fixado de imediato prazo para entrega do laudo, incumbindo às partes, dentro de 5 dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

II. O Juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.

III. Os assistentes técnicos são de confiança da parte, sujeitos a impedimento ou suspeição.

IV. Apresentado o laudo e intimadas as partes, os assistentes técnicos das partes oferecerão seus pareceres no prazo comum de vinte dias.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em

 

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1097224 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
A respeito da liquidação de sentença é correto afirmar que
 

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1097222 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
Extingue-se o processo com julgamento de mérito
 

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