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Foram encontradas 60 questões.

1886875 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Valéria, na qualidade de dirigente do serviço oficial de estatística, geografia, geologia e cartografia federal, ao examinar matéria imobiliária do Brasil, observou, dentre outros imóveis:

I. Terrenos da marinha e seus acrescidos; e

II. Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Diante disso, conclui que esses bens são

 

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1886874 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Vinicius exerce o cargo de Procurador-Geral da República há menos de um ano, sendo que o Presidente da República tomou a iniciativa de destitui-lo de suas funções constitucionais. Assim, essa destituição

 

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1886873 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Lourdes nasceu no Brasil, mas é filha de Giácomo e Cláudia, estes nascidos na Itália, país que adota o ius sanguinis. Os referidos progenitores de Lourdes, na data do nascimento desta, não estavam no Brasil a serviço de seu país, a Itália. Nesse caso, Lourdes é considerada

 

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1886872 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

A fiscalização contábil e financeira, dentre outras de competência do Ministério da Fazenda e do Ministério do Trabalho e Emprego, no que tange também à aplicação de subvenção e renúncia de receitas, em conformidade com a Constituição Federal, será exercida pelo Congresso Nacional,

 

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1886871 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

O Sindicato dos Bancários ingressou em juízo na defesa de interesses individuais dessa categoria profissional. Considerando que o ingresso é em nome próprio na defesa de interesses alheios, esse direito coletivo dos trabalhadores consiste, tecnicamente, no direito de

 

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1886870 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

O Presidente da República, ao apreciar um projeto de lei sobre matéria de direito do trabalho, resolveu vetá-lo. Para tanto, deverá observar que esse veto

 

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1886869 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Carlos adquiriu um terreno em área urbana e nele construiu uma casa, do tipo popular, contendo cinco cômodos. Tendo em vista o direito de propriedade, assegurado constitucionalmente, é certo que esse direito

 

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1886868 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Em conformidade com a Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas posteriores alterações, indique, dentre as alternativas a seguir, aquela que contém, respectivamente, uma afirmação INCORRETA (1) e outra CORRETA (2):

 

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1886867 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Para o provimento dos cargos públicos de técnico judiciário, requisitos devem ser satisfeitos pelos interessados, dentre os quais podem ser destacados:

 

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1886866 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Jorgina Maria, titular do cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, foi designada, por ato da autoridade competente, para substituir Ana Maria, Diretora dos Serviços Gerais daquela Corte. Em decorrência do afastamento daquela Diretora, por motivo de estudo no exterior, Jorgina

 

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