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Foram encontradas 60 questões.

1894997 Ano: 2007
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
O pluralismo político é um dos
 

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1894996 Ano: 2007
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, pode- se afirmar que
 

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1894995 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos, considere:

I. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

II. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros natos, são criados por lei ou decreto, para provimento exclusivo em caráter efetivo.

III. São requisitos básicos para investidura em cargo público, dentre outros, a idade mínima de 21 anos.

IV. A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação do servidor, quando publicada no Diário Oficial da União.

V. A nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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1894994 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
Nos termos da Lei nº 8.112/90, NÃO é proibido ao servidor público, entre outras condutas,
 

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1894992 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
Em se tratando de licitação na modalidade pregão, é INCORRETO que
 

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1894991 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Sobre licitação, considere:

I. A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.

II. Nos casos em que couber tomada de preços, a Administração poderá utilizar o convite e, em qualquer caso, a concorrência.

III. O prazo mínimo entre a publicação do resumo do edital do concurso até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de quarenta e cinco dias.

IV. Subordinam-se ao regime da Lei de Licitações (8.666/93), além dos órgãos da administração direta, somente as autarquias, as fundações públicas e as empresas públicas.

Está INCORRETO o que se afirma APENAS em

 

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1894990 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
Considerando o disposto na Lei nº 9.784/99, é correto que
 

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1894989 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
Executado o contrato administrativo decorrente de concorrência, o seu objeto será recebido, definitivamente, em se tratando de obras,
 

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As questões de números 1 a 20 referem-se ao texto que segue.

Enunciado 1894988-1

Considerando-se o contexto, a palavra sublinhada em "Como não concordar com a oportunidade da frase?" tem sentido equivalente ao da expressão sublinhada em:
 

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As questões de números 1 a 20 referem-se ao texto que segue.

Enunciado 1894987-1

Estão corretos o emprego e a grafia de todas as palavras da frase:
 

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