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3694054
Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FGV
Orgão: TRT-24
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FGV
Orgão: TRT-24
Em determinado processo judicial que se encontra em tramitação
no âmbito de uma Vara do Trabalho localizada no Estado de Mato
Grosso do Sul, a reclamante entendeu que o Juízo praticou ato que
configurava erro de procedimento, o que, ao seu ver, deveria ser
regularizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
(TRT-24)
Sobre a situação descrita, à luz do Regimento Interno do TRT-24, é cabível, no prazo de 8 (oito) dias, preenchidos os demais requisitos exigidos,
Sobre a situação descrita, à luz do Regimento Interno do TRT-24, é cabível, no prazo de 8 (oito) dias, preenchidos os demais requisitos exigidos,
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3694053
Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FGV
Orgão: TRT-24
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FGV
Orgão: TRT-24
Ao apreciar recurso interposto contra o juízo monocrático de
primeira instância, o relator, no âmbito da Turma competente do
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), a partir de
requerimento do Ministério Público, entendeu que se tratava de
hipótese de assunção de competência.
Nessa situação, à luz do Regimento Interno do TRT-24, assinale a afirmativa correta.
Nessa situação, à luz do Regimento Interno do TRT-24, assinale a afirmativa correta.
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A informação de que Pedro, servidor público federal de escalão
hierárquico superior, teria praticado uma infração disciplinar,
chegou ao conhecimento da autoridade competente.
Além de ser informado por seus assessores imediatos sobre a necessidade de instaurar o respectivo processo administrativo disciplinar, também lhe foi sugerida a possibilidade de afastamento preventivo, em razão do risco de que ele influísse na apuração do ilícito administrativo.
Em relação ao sugerido afastamento de Pedro, considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
Além de ser informado por seus assessores imediatos sobre a necessidade de instaurar o respectivo processo administrativo disciplinar, também lhe foi sugerida a possibilidade de afastamento preventivo, em razão do risco de que ele influísse na apuração do ilícito administrativo.
Em relação ao sugerido afastamento de Pedro, considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
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Maria, servidora pública federal, recebia auxílio-moradia em razão
da inexistência de imóvel funcional disponível na localidade em
que estava lotada, além de preencher os demais requisitos
exigidos na sistemática vigente.
Sobre a hipótese, considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese, considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
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João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no
Tribunal Regional do Trabalho da Região X, em razão de patologia
estritamente relacionada ao exercício funcional, teve deferida a
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.
Em momento posterior, constatou-se a acentuada regressão da referida patologia, o que acarretou o restabelecimento da capacidade laborativa do servidor, ainda que em intensidade um pouco inferior à originária. Por tal razão, a Administração Pública decidiu que João deveria retornar ao serviço ativo.
Sobre a hipótese, à luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
Em momento posterior, constatou-se a acentuada regressão da referida patologia, o que acarretou o restabelecimento da capacidade laborativa do servidor, ainda que em intensidade um pouco inferior à originária. Por tal razão, a Administração Pública decidiu que João deveria retornar ao serviço ativo.
Sobre a hipótese, à luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
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Sejam A, B e C números inteiros e positivos tais que A x B = 20 e A x C = 36.
A soma A + B + C vale
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Um barco está parado em um ponto A e começa a navegar, em
linha reta, até um ponto B, a 20 km de distância, de modo que esse
trajeto faz 20º, no sentido horário, com o Norte geográfico.
Ao chegar ao ponto B, esse barco para, muda a sua rota e começa a navegar, em linha reta, até um ponto C, a 15 km de distância, de modo que esse trajeto faz 125º, no sentido horário, com o Norte geográfico.
O ângulo formado pelos segmentos imaginários AB e BC é de
Ao chegar ao ponto B, esse barco para, muda a sua rota e começa a navegar, em linha reta, até um ponto C, a 15 km de distância, de modo que esse trajeto faz 125º, no sentido horário, com o Norte geográfico.
O ângulo formado pelos segmentos imaginários AB e BC é de
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Em um Tribunal, está em vigor uma normativa referente ao uso de
crachás para identificação dos indivíduos nas suas dependências.
Dentro desse Tribunal:
• juízes podem não portar crachás;
• advogados devem portar crachás;
• não-juízes e não-advogados não podem portar crachá.
Qualquer pessoa, para entrar no Tribunal, é associada a uma única categoria entre as três citadas.
Em certo momento, duas pessoas estão paradas, conversando no corredor interno do Tribunal: uma com crachá e, a outra, sem.
Sobre essas duas pessoas, é correto afirmar que
Dentro desse Tribunal:
• juízes podem não portar crachás;
• advogados devem portar crachás;
• não-juízes e não-advogados não podem portar crachá.
Qualquer pessoa, para entrar no Tribunal, é associada a uma única categoria entre as três citadas.
Em certo momento, duas pessoas estão paradas, conversando no corredor interno do Tribunal: uma com crachá e, a outra, sem.
Sobre essas duas pessoas, é correto afirmar que
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Silvana iniciou um treinamento com o objetivo de participar de
uma prova de corrida.
Ela registrou, em um plano cartesiano, a distância percorrida (em quilômetros) e o respectivo tempo gasto (em minutos), em cada um dos quatro primeiros dias de treinamento.
Cada ponto no gráfico corresponde aos registros de um dia de treino.
Sabe-se que, ao longo dos quatro dias, a razão distância/tempo foi estritamente crescente.
Colocando-se esses pontos em ordem cronológica, obtém-se
Ela registrou, em um plano cartesiano, a distância percorrida (em quilômetros) e o respectivo tempo gasto (em minutos), em cada um dos quatro primeiros dias de treinamento.
Cada ponto no gráfico corresponde aos registros de um dia de treino.
Sabe-se que, ao longo dos quatro dias, a razão distância/tempo foi estritamente crescente.
Colocando-se esses pontos em ordem cronológica, obtém-se
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Os achocolatados são misturas compostas por leite desidratado,
chocolate em pó, açúcar e aditivos.
Em sua composição, o achocolatado X tem 76 gramas de chocolate em pó e 12 gramas de açúcar, que correspondem a 6% da massa total de X.
O fabricante do achocolatado X pretende aumentar a massa total do produto acrescentando 50 gramas de leite desidratado e nada mais.
Essa modificação na composição do produto fará com que a porcentagem de chocolate em pó, com relação à massa total de X, sofra redução de
Em sua composição, o achocolatado X tem 76 gramas de chocolate em pó e 12 gramas de açúcar, que correspondem a 6% da massa total de X.
O fabricante do achocolatado X pretende aumentar a massa total do produto acrescentando 50 gramas de leite desidratado e nada mais.
Essa modificação na composição do produto fará com que a porcentagem de chocolate em pó, com relação à massa total de X, sofra redução de
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