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Respondida
Insere-se entre as competências dos Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios, no âmbito de sua atuação,
Respondida
As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,
Respondida
A União contratou empresa para construção de um determinado número de unidades habitacionais e, no curso do contrato, verificou a necessidade de contingenciamento de parte dos recursos orçamentários alocados para a execução da obra. Diante de tal circunstância, a União
A
estará obrigada a cumprir o contrato para a execução de todas as unidades habitacionais, tendo em vista o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
B
poderá rescindir o contrato, unilateralmente, mas não alterá-lo para reduzir quantitativamente seu objeto, sob pena de burla ao procedimento licitatório.
C
poderá, desde que assim consentido pela contratada, alterar o contrato para suprimir até 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor original.
D
poderá, independentemente da concordância da contratada, com base no poder que tem a Administração de alterar unilateralmente os contratos administrativos, efetuar as supressões necessárias, sem limitações percentuais, desde que comprove a correspondente ausência superveniente de recursos orçamentários.
E
poderá, unilateralmente, suprimir até 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, somente podendo exceder esse montante com a anuência da contratada.
Respondida
De acordo com a Lei Federal de Licitações, constituem hipóteses de dispensa de licitação a
Respondida
Nos termos do parágrafo 8º do artigo 37, da Constituição Federal, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da Administração Indireta poderá ser
A
ampliada, mediante contrato que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade.
B
reduzida, com base em contrato de gestão, por meio do qual o Poder Público estabelece, de acordo com as diretrizes governamentais, as metas de desempenho a serem cumpridas pela entidade.
C
ampliada, independentemente da celebração de contrato com o Poder Público, desde que a entidade ou órgão estabeleça metas de desempenho claras e cujo cumprimento possa ser comprovado por critérios objetivos.
D
ampliada ou reduzida, conforme o nível de atendimento das metas de desempenho estabelecidas em contrato de gestão firmado com o Poder Público.
E
ampliada, por decreto do Chefe do Executivo, que poderá, no caso de entidades integrantes da Administração Indireta, dispensar o cumprimento das regras gerais relativas à licitação e ao concurso público.
Respondida
Clã é um grupo que acredita descender de um ancestral comum, mais mítico que histórico, contudo vivo na memória coletiva. (3º parágrafo)
Uma nova redação, clara e correta, na qual se mantém o sentido original da afirmativa acima está em:
A
O clã, como grupo ligado por misticismo e história, começa com alguém de vida comum, o ancestral escolhido por sua descendência.
B
Os descendentes de um ancestral comum formam o grupo que identifica como clã, que as características são permanentes e vivas.
C
A crença em um ancestral comum, de permanente memória, cuja vida adquire foros míticos mais do que históricos, é o que define o clã.
D
Mesmo que permaneça vivo na memória do grupo, o clã descende de um ancestral que, embora comum, se torna mais mítico do que histórico.
E
A memória dos componentes do clã partem de um ancestral comum, que permanece vivo na história e na mítica do grupo.
Respondida
A tese de que os índios nada ganham ao entrar em contato com o branco
Respondida
Infere-se do texto que Cláudio Vilas-Boas, assim como seus irmãos, tem consciência de que sua missão é
Respondida
O termo entre parênteses pode substituir corretamente o termo sublinhado em:
Respondida
A cultura do colonizador impõe-se, via de regra, pela força das armas, e não pela inconteste superioridade de seus valores éticos.
Uma outra redação clara e correta do que acima se afirma pode ser:
A
Conquanto se imponha pela força das armas, os valores éticos da cultura do colonizador não contestam alguma superioridade.
B
Incontestavelmente, não há superioridade ética enquanto se impõem pelas as armas, como é forçoso reconhecer, a cultura do colonizador.
C
A incontestável superioridade dos valores éticos de uma cultura mostra-se, como regra, pela imposição de suas armas.
D
É à força das armas, e não à discutível superioridade de seus valores éticos, que a cultura do colonizador recorre para se impor.
E
Costumeiramente, a cultura do colonizador, pela força das armas, impõe-se como incontestavelmente superior aos valores éticos.