Foram encontradas 120 questões.
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.
Remição da execução não é a mesma coisa que remição do bem executado. A primeira verifica-se quando é efetuado o resgate de toda a dívida executada, em virtude do pagamento ou depósito do principal, acrescido de juros, custas e honorários. A segunda consiste em resgatar o bem executado e evitar a sua transferência para o patrimônio do exeqüente ou mesmo para o de um terceiro, estranho à relação processual.
Provas
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.
Se o executado quiser discutir a validade da penhora, ou a correção quanto ao valor da avaliação, terá de fazê-lo por ocasião de sua impugnação, que, necessariamente, deve ser oferecida no prazo de quinze dias, contados a partir de sua intimação do auto de penhora e avaliação.
Provas
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.
O devedor pode alegar excesso de execução como matéria de defesa, devendo, nesse caso, declarar o valor que considera correto até a prolação da sentença.
Provas
Julgue os próximos itens, quanto à intervenção de terceiros.
A oposição ocorre quando um terceiro pretende, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre o qual contendem autor e réu, devendo ser oferecida no mesmo prazo da contestação, que começa a ser contado a partir da data em que o opositor tiver tido ciência da existência da ação judicial.
Provas
Julgue os próximos itens, quanto à intervenção de terceiros.
Na hipótese de o fiador ser demandado judicialmente sozinho e desejar a intervenção no feito do afiançadodevedor, ocorrerá o que se denomina de chamamento ao processo.
Provas
Relativamente aos atos praticados pelo juiz, julgue os itens seguintes.
Segundo a lei processual civil vigente, os únicos atos praticados pelo juiz são sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
Provas
Relativamente aos atos praticados pelo juiz, julgue os itens seguintes.
Sentença escrita no vernáculo, datada e assinada por um juiz federal substituto que não for publicada oficialmente será considerada ineficaz, mas não nula.
Provas
Julgue os itens a seguir, a respeito de processo e procedimento.
O processo é a forma pela qual se exterioriza o procedimento, que é uma relação jurídica que se desenvolve entre as partes, de um lado, e o juiz, de outro. O processo é, então, o modo pelo qual essa relação se efetiva, ou seja, o modo pelo qual os atos processuais são realizados. O procedimento é o movimento em sua forma intrínseca e o processo é este mesmo movimento em sua forma extrínseca.
Provas
Julgue os itens a seguir, a respeito de processo e procedimento.
As fases do procedimento ordinário são as seguintes: postulatória, saneadora, instrutória, decisória, recursal e executória.
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-5
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-5: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoTRT-5: Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
A idade não pode servir de parâmetro para aferir-se a antiguidade de desembargador.
Provas
Caderno Container