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Foram encontradas 70 questões.

878929 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
No tocante aos direitos da personalidade,
 

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878926 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Pimpão é um palhaço de circo itinerante. Para efeitos legais,
 

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878923 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6

Considere as afirmações a seguir, que concernem à responsabilidade civil.

I. Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas respondem, apenas mediante aferição de culpa, pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

II. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.

III. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima, força maior, conduta de terceiro ou que tomou todas as medidas cabíveis para evitar o dano.

IV. O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a esperar o tempo que faltava para o vencimento, a descontar os juros correspondentes, embora estipulados, e a pagar as custas em dobro.

V. Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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Segundo a Lei n° 10.098/2000, barreiras arquitetônicas são aquelas
 

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Segundo o disposto na Lei n° 7.853/1989, constitui crime apenado com reclusão obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou emprego público, em razão de sua deficiência. A pena prevista em abstrato é de
 

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Conforme expressamente previsto pela Lei n° 10.048/2000, está assegurada a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência em
 

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Segundo a Constituição Federal brasileira, no tocante ao ente federativo com competência para legislar sobre proteção e integração social das pessoas com deficiência, é correto afirmar que União, Estados e Distrito Federal possuem competência
 

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878821 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca da organização do Poder Judiciário,
 

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878820 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Em conformidade com a disciplina constitucional atinente à Ordem Social,
 

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878813 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
No que tange à disciplina do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro,
 

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