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Ano: 2018
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Conforme expressamente previsto pela Lei n° 10.048/2000, está assegurada a prioridade de atendimento às pessoas com
deficiência em
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De acordo com o disposto na Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve contemplar:
I. as metas e prioridades da Administração para o exercício subsequente.
II. a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
III. demonstrativo dos efeitos de anistias, isenções e outros atos de renúncia fiscal.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. as metas e prioridades da Administração para o exercício subsequente.
II. a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
III. demonstrativo dos efeitos de anistias, isenções e outros atos de renúncia fiscal.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Suponha que determinada entidade integrante da Administração pública tenha sido incumbida da execução de um projeto bastante
desafiador, que deve ser concluído no prazo máximo de 6 meses. Diante do desafio, o gestor responsável buscou apoio
em metodologias consagradas aplicáveis à gestão de projetos. Para atingir o escopo pretendido, o gestor poderá valer-se da
metodologia conhecida como:
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O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de
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Enrico e Giorgia Rossi, casados e cidadãos italianos, estão, como voluntários, a serviço da Alemanha, participando de
programas de combate à fome e à pobreza no Brasil. Eventual filho do casal nascido durante sua estadia em território brasileiro
é considerado
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Segundo a Constituição Federal brasileira, no tocante ao ente federativo com competência para legislar sobre proteção e
integração social das pessoas com deficiência, é correto afirmar que União, Estados e Distrito Federal possuem competência
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À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca da organização do Poder Judiciário,
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Em conformidade com a disciplina constitucional atinente à Ordem Social,
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À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto ao regime de precatórios judiciais,
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos direitos e garantias fundamentais,
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