Magna Concursos

Foram encontradas 260 questões.

3607305 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Uma empresa prestadora de serviços contínuos de vigilância encaminhou correspondência à Administração Pública contratante, noticiando sucessivos e reiterados atrasos nos pagamentos dos valores mensais que lhe são devidos, o que, segundo a mesma, vem ocasionando atrasos também no pagamento das respectivas remunerações para os empregados que desempenham as atividades contratadas. De acordo com a disciplina da Lei nº 14.133/2021, a contratada
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3607304 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
A delegação de serviços públicos para particulares pode envolver a instituição e cobrança de tarifa diretamente dos usuários, a exemplo da concessão
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3607303 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Ao servidor titular de cargo efetivo corresponde retribuição pecuniária pelo exercício de suas atribuições. Além do recebimento de vencimentos, insere-se na possível remuneração do referido servidor o pagamento de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3607302 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Consoante disciplina da Lei nº 12.257/2011, a divulgação das informações de interesse geral ou coletivo deve se dar em local ou por meio de fácil acesso, aplicando-se aos órgãos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3607301 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
A formalização de instrumento entre a Administração Pública e uma entidade privada sem fins lucrativos, por iniciativa desta, para a execução de atividades de interesse público e convergentes entre as mesmas, mediante repasse de recursos públicos, denomina-se
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3607300 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão
O Tribunal Superior do Trabalho
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3607299 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão
Estela nasceu no Brasil quando seus pais, estrangeiros, nascidos no Chile, residiam no Brasil e trabalhavam como vendedores em uma loja de roupas. Quando Estela tinha cinco anos de idade, seus pais decidiram voltar ao país de origem deles e, algum tempo depois de deixarem o Brasil e chegarem no Chile, onde continuaram trabalhando como vendedores de roupas, nasceu Joshua, irmão da Estela. Estela e Joshua desejam vir morar no Brasil para se tornarem, após preenchidos os requisitos necessários, Ministros do Supremo Tribunal Federal. Considerando apenas as informações fornecidas,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3607298 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão
A ação direta de inconstitucionalidade de lei federal poderá ser proposta, dentre outros legitimados,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3607297 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão
Considere:
I. Direito civil, processual, tributário e financeiro.
II. Proteção à infância e à juventude.
III. Sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular.
IV. Organização do sistema nacional de emprego e sobre custas dos serviços forenses.
V. Desapropriação.

Compete privativamente à União legislar, dentre outras matérias, sobre o contido APENAS nos itens
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3607296 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão
Madalena é trabalhadora rural e realiza sua atividade laboral durante o período noturno. Desejando que seu filho, Salomão, que tem 17 anos de idade, exerça atividade laboral como trabalhador urbano, convence-o a buscar um emprego noturno, como o dela, na cidade mais próxima do local onde ela reside. Com relação ao seu outro filho, Samuel, que tem 15 anos de idade, Madalena deseja que ele trabalhe como aprendiz, durante o dia, também na cidade. Com base apenas nas informações fornecidas, a remuneração do trabalho de Madalena deve ser
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas