A Constituição da República determina que a cada município brasileiro cabe

Recentemente, um grupo de deputados apresentou projeto de lei que tornava exclusivo de brasileiros natos os cargos de senador da República. Frente a essa situação, o presidente da República ingressou no STF com ADIn, postulando declaração da inconstitucionalidade do referido projeto. Nessa situação,

Um jornal noticiou que "por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), promovida por um partido de oposição, contra dispositivos de medida provisória (MP) que modificavam os critérios para a constituição de partidos políticos". Nessa situação,

Se o Congresso Nacional aprovasse lei federal determinando que o voto passaria a ser facultativo para todos os eleitores brasileiros, esse dispositivo seria

O dispositivo constitucional que determina que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante"

A morte, aos 91 anos de idade, do ex-presidente do Chile, Augusto Pinochet, no dia 10 de dezembro de 2006, dia mundial dos direitos humanos, faz lembrar que

A força da economia política da globalização, que se espraiou de modo exuberante na esfera global, particularmente na última década do século XX,

O plano de estabilização da inflação e o acerto das moedas na América Latina na década passada