“Apesar do legado construído, é sabido que, ao longo da história da humanidade, a resposta social e coletiva dada à vida das pessoas com deficiência é de desvalorização, carregada de sistemas de preconceitos e práticas discriminatórias, opressoras e reprodutoras de violências” (CFESS, 2019, p. 08).

Fonte: CFESS. Série Assistente Social no combate ao preconceito: discriminação contra a pessoa com deficiência. Brasília, CFESS, 2019. (Caderno 7).

Analise as assertivas relativas à Lei brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e às leis e aos decretos que a complementam, e marque a alternativa CORRETA.

“Temos que buscar o envelhecimento com decência e dignidade” (Ávila, 1978, p. 25 apud Haddad, 2016, p. 93).

Fonte: HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo. A ideologia da velhice. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

Analise as assertivas relativas a Lei nº 10.741/03, que õe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e às leis que o complementam, e marque disp a alternativa CORRETA.

“Como se sabe, o Estatuto da Criança e do Adolescente comparece no nosso ordenamento jurídico enquanto forma de regulamentação do art. 227, da Constituição Federal, que absorveu os ditames da doutrina da proteção integral e contempla o princípio da prioridade absoluta” (DIGIÁCOMO; AMORIM DIGIÁCOMO, 2020, p. 3).

Fonte: DIGIÁCOMO, Murillo José; AMORIM DIGIÁCOMO, Ildeara de. Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado. Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990 (Atualizado até a Lei n 13.869, de 05 de setembro de 2019). 8. ed. rev. e ampl. Curitiba: Ministério Público do Estado do Paraná.

Considerando o que consta na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e nas leis complementares que o atualizaram, analise as afirmações abaixo e marque a alternativa CORRETA.

“Pensar família hoje pressupõe seu entendimento enquanto fenômeno que abrange as mais diferentes realidades” (Freitas; Braga; Barros, 2011, p. 18).

Fonte: FREITAS, Rita de Cássia Santos; BRAGA, Cenira Duarte; BARROS, Nívia Velença. Famílias e Serviço Social – Algumas reflexões para o debate. In: DUARTE, Marco José de Oliveira; ALENCAR, Mônica Maria Torres de (Orgs.). Família & Famílias: ráticas sociais e conversações contemporâneas. 2ª tiragem. Rio de Janeiro: Família & Famílias: Lumen Juris, 2011. p. 15- 38.

Considerando as discussões em torno das famílias contemporâneas, da maternagem e da parentalidade, analise os itens a seguir.

I- Apesar dos arranjos familiares e papeis parentais existentes, a dimensão de gênero é considerada fundante na construção das relações de poder, mas o mesmo não ocorre em relação à dimensão da geração.
II- Estudos mostram que as famílias pobres se aglutinam em torno de um eixo moral, em que as mulheres ocupam posição central, cuja realidade pode ser vista como desviante pelo/a assistente social.
III- No contexto da família contemporânea, não se desconsideram as situações nas quais a maternagem passa a ser desenvolvida por outras mulheres, como a avó, a tia ou a madrasta, ou por homens trans.
IV- Observa-se na sociedade atual uma grande indefinição sobre o cuidado parental, criando no macrossistema a ideia de aceitação e naturalização da irresponsabilidade parental pela omissão de cuidado à prole.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

“A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres – PNAISM é um conjunto de diretrizes e objetivos que busca oferecer cuidados completos para a saúde das mulheres, promovendo a autonomia delas” (Brasil; Ministério da Saúde, s.d., s.p.).

A partir das propostas da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres e das especificidades da saúde da mulher, analise as afirmações a seguir e marque a alternativa CORRETA.

“A Política Nacional de Saúde LGBT é um divisor de águas para as políticas públicas de saúde no Brasil e um marco histórico de reconhecimento das demandas desta população em condição de vulnerabilidade” (Brasil; Ministério da Saúde, 2013, p. 06).

Analise as assertivas relativas à Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), e marque a alternativa CORRETA.

“A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde (...) na promoção da saúde da população negra de forma integral” (Brasil; Ministério da Saúde, 2017, p. 7).

Considerando as orientações da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, marque a alternativa CORRETA.

Costa e Santos (2020, p. 75) afirmam que “dentre as ações desenvolvidas pelos/as assistentes sociais, merecem destaque aquelas vinculadas à educação em saúde que, de acordo com Santos e Senna (2017), têm caráter politizador das demandas”. 

Fonte: COSTA, Laila Talita da Conceição; SANTOS, José Whellison Brito dos. Serviço Social, educação popular e saúde: elementos de debate sobre o caráter educativo do trabalho profissional. Rev. Ed. Popular, Uberlândia, Edição Especial, p. 67-82, jul. 2020.

Analise as asserções relativas à educação popular em saúde e ao trabalho do Serviço Social, e assinale a alternativa CORRETA.

Segundo Pereira e Teixeira (2013, p. 121), “a ideia de rede surge como uma maneira de superar os limites da ação através da integração de conhecimentos e de práticas. A perspectiva de redes intersetoriais (...) [visa] dar respostas mais totalizantes e que abordem diferentes aspectos dos problemas sociais”. Nesse contexto, a intersetorialidade assume importante papel na atuação do Serviço Social.

Fonte: PEREIRA, Karine Yanne de Lima; TEIXEIRA, Solange Maria. Redes e intersetorialidade nas políticas sociais: reflexões sobre sua concepção na política de assistência social. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 12, n. 1, p. 114-127, jan./jun. 2013.

Analise as proposições acerca da relação entre redes de proteção social, intersetorialidade e o Serviço Social e assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com Buss e Pellegrini Filho (2007), “as diversas definições de Determinantes Sociais de Saúde (DSS) expressam, com maior ou menor nível de detalhe, o conceito atualmente bastante generalizado de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde”.

Fonte: BUSS, Paulo Marchirori; PELLEGRINI FILHO, Alberto. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 77-93, 2007.

Analise as asserções a seguir relacionadas aos Determinantes Sociais de Saúde e marque a alternativa CORRETA.