No contexto de uma educação inclusiva e laica, as instituições escolares públicas enfrentam o desafio de lidar com a diversidade religiosa de modo a respeitar os direitos humanos e a pluralidade cultural. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

As práticas pedagógicas contemporâneas impõem ao planejamento de ensino uma complexidade que transcende a mera ordenação de conteúdos. Considerando as relações entre didática, intencionalidade pedagógica, mediação docente e estratégias de ensino-aprendizagem, REFLETE COM MAIOR CONSISTÊNCIA A CONCEPÇÃO DE ENSINO COMPROMETIDA COM UMA EDUCAÇÃO SIGNIFICATIVA A ALTERNATIVA:

A Lei nº 14.914/2024 instituiu a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, com objetivo de ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na educação superior e profissional pública federal e, subsidiariamente, em outras instituições públicas mediante convênios. A norma estabelece programas obrigatórios e define diretrizes para atendimento de público vulnerável. Considerando os dispositivos da lei e seus desdobramentos em práticas institucionais, assinale a alternativa correta.

Sobre os principais aportes teóricos da Psicologia da Educação e sua contribuição para a compreensão do desenvolvimento humano no contexto escolar, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação fundamentada e compatível com os pressupostos críticos dessa abordagem.

A abordagem das temáticas de gênero, sexualidade e orientação sexual na escola é frequentemente tensionada por concepções morais e culturais que atravessam a comunidade escolar. Tendo em vista as políticas educacionais de promoção da equidade e respeito à diversidade, indique a alternativa correta.

O Decreto nº 9.235/2017 estabelece normas para a regulação, supervisão e avaliação das instituições e cursos de educação superior no sistema federal. Visa garantir qualidade, legalidade e melhoria contínua do ensino superior.
Esse decreto prevê que as competências para as funções de regulação, supervisão e avaliação no sistema federal de ensino serão exercidas pelas seguintes instâncias:

A Lei nº 13.005/2014 instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014−2024, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias que articulam as ações dos entes federados no esforço por universalizar o direito à educação básica e ampliar o acesso à educação superior com qualidade e equidade. No que se refere às proposições do PNE para o ensino superior, e considerando a articulação entre financiamento, expansão e inclusão, é mais compatível com uma leitura crítica e sistêmica da lei a alternativa.

A configuração do sistema de ensino superior brasileiro está marcada por uma complexa combinação entre tradição, diversidade institucional e desafios contemporâneos impostos pela ampliação do acesso, pela exigência de qualidade e pela autonomia universitária. A coexistência de diferentes modelos de gestão − públicos e privados − evidencia as tensões entre interesses pedagógicos e administrativos, especialmente quanto à definição das instâncias decisórias, ao papel das mantenedoras e ao respeito aos princípios constitucionais. Com base nas informações descritas, considera-se que:

Com o avanço das políticas de inclusão digital e a crescente incorporação das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) no campo educacional, os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) se consolidam como espaços privilegiados de mediação pedagógica. Tais ambientes demandam novas formas de interação, planejamento e avaliação, exigindo dos docentes a reconfiguração de seus papéis formativos. Considerando os desafios e as potencialidades do uso de AVA nas práticas educativas contemporâneas, indique a alternativa correta.

Nas últimas décadas, a Educação a Distância (EaD) consolidou-se como estratégia relevante para a democratização do ensino superior no Brasil. Amparada em marcos legais como o artigo 80 da LDB, o Decreto nº 5.622/2005 e a Portaria nº 4.059/2004, essa modalidade vem sendo tensionada por debates sobre qualidade, identidade docente e mediação tecnológica. A concepção pedagógica da EaD e os critérios de credenciamento institucional ainda suscitam discussões quanto à efetiva garantia de equidade e diálogo formativo.
Com base nas normas e nas concepções pedagógicas que regem a EaD no Brasil, assinale a alternativa correta.