O sistema nacional de educação tem sido debatido ao longo da história da educação brasileira. Dadas as afirmativas quanto a sua atual definição,

I. O que caracteriza um sistema é a atividade intencional e organicamente concebida, que se justifica pela realização de atividades voltadas para as mesmas finalidades ou para a concretização dos mesmos objetivos.

II. A institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no contexto da estrutura federativa brasileira, em que convivem sistemas educacionais autônomos, vem para assegurar efetividade ao projeto da educação nacional, vencer a fragmentação das políticas públicas e superar a desarticulação institucional.

III. O Sistema Nacional de Educação promove a institucionalização do regime de colaboração a qual cada ente federativo, com suas peculiares competências, é chamado a colaborar para transformar a Educação Básica em um sistema orgânico, sequencial e articulado.

verifica-se que está(ão) correta(s)

A missão social e política da universidade traz subjacente um compromisso com a construção de uma sociedade justa e igualitária, no âmbito do diálogo entre diferentes visões de mundo.Com esses propósitos, os postulados dos seus projetos institucionais e pedagógicos devem expressar:

I. a produção do conhecimento, a partir de uma concepção emancipatória e interacionista, formadora dos atores sociais que nela interagem;

II. a promoção articulada do ensino, de pesquisas e projetos de extensão, com inserção efetiva na realidade social;

III. o acompanhamento da dinâmica sociocultural, procurando vencer todas as barreiras da discriminação, pelo fomento da inclusão social;

IV. a promoção da crítica, por mecanismos e recursos participativos, permitindo a formação da cidadania, em interação com o avanço da ciência, da tecnologia e da cultura;

V. um projeto político pedagógico metódico, intencional, articulando ciência, cultura e valores, desenvolvendo processos de aprendizagem, na produção e socialização do conhecimento.

Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)

Sobre a organização da educação nacional, a LDB estabelece algumas normas, tais como:

I. a LDB estabelece as seguintes possibilidades de organização de sistemas de ensino: sistema federal, sistema estadual, sistema municipal, sistema único de educação básica;

II. o regime de colaboração entre os entes federados (União, Estado e Municípios) é um princípio constitucional que fundamenta a organização dos sistemas de ensino;

III. o sistema federal de ensino, de responsabilidade da União, é coordenado pelo Fórum Nacional de Educação.

Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)

As instituições de educação superior são classificadas:

I. em universidades, centros universitários, faculdades integradas, faculdades isoladas, escolas e institutos. Esta é uma ordem hierárquica em que a universidade é a instituição com maior autonomia;

II. do ponto de vista da categoria administrativa: públicas, quando criadas ou incorporadas e mantidas pelo poder público; privadas, quando criadas e mantidas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado: particulares em sentido estrito; e as sem fins lucrativos que se enquadrem como comunitárias, confessionais ou filantrópicas;

III. na perspectiva acadêmica, a classificação se dá por meio de avaliação e credenciamento das instituições segundo normativos nacionais e específicos do seu respectivo sistema de ensino. Somente as instituições credenciadas como universidades gozam de autonomia plena nos termos constitucionais.

Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)

A gestão democrática da educação tem foco no pleno desenvolvimento do educando considerado centro da ação pedagógica. Assim, a escola democrática e de qualidade socialmente referenciada acolhe uma avaliação cuja concepção revela:

I. uma construção diagnóstica por processos e resultados quanti-qualitativos capaz de superar toda cultura seletiva e excludente na prática educativa;

II. uma mediação dialógica durante o processo de ensino aprendizagem, seguindo as diretrizes curriculares promotoras do conhecimento e da cidadania;

III. um conjunto de mecanismos de medida do conhecimento dos alunos, garantindo imparcialidade em relação às diferentes concepções curriculares;

IV. uma aplicação de procedimentos e de instrumentos de verificação dos resultados do conhecimento produzido no processo de ensino-aprendizagem;

V. um processo classificatório com base no binômio acerto/erro em busca da melhor seleção do aluno, considerado excelência da educação para todos.

Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)

As demandas políticas técnico-científicas e éticas da sociedade atual indicam mudanças à produção do conhecimento enquanto saber escolar, situado entre os elementos do currículo. Por essas premissas, o conhecimento escolar pode ser considerado como:

I. processo de transmissão do saber científico, desenvolvido com o uso de métodos de assimilação rápida;

II. encontro/confronto de saberes, visando à compreensão/ transformação do mundo pelo aluno aprendiz, com apoio nas ciências de referência;

III. transposição didática desenvolvida pela autoridade técnica e competente do professor sobre o conjunto dos alunos;

IV. transmissão de saberes já existentes, dispostos na experiência escolar para assimilação dos alunos;

V. projeto de construção democrática e participativa da escola produtora do saber e formadora de homens e mulheres na contemporaneidade.

Dos itens acima, verifica-se que estão corretos

Dadas as afirmativas quanto à gestão e à organização do trabalho escolar, como prática democrática,

I. São atividades essencialmente políticas e pedagógicas, num padrão administrativo, em direitos efetivados.

II. Implicam obscurecer, no quotidiano escolar, a impregnação geral que as novas tecnologias digitais e comunicacionais estabeleceram no mundo do trabalho.

III. O ordenamento jurídico brasileiro colocou a gestão democrática como princípio e as leis infraconstitucionais o reforçaram.

IV. Sendo atividades enfaticamente burocráticas e legais, a prioridade é o cumprimento das normas regulamentadoras.

V. Os professores são gestores e co-gestores do trabalho escolar; seus princípios e valores dão a direção de sua prática docente.

verifica-se que estão corretas apenas

Quanto aos prazos para reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos de graduação, dadas as afirmativas,

I. Dez anos para cursos de universidades e cinco anos para as demais instituições.

II. Varia conforme a regra definida pela Comissão Nacional de Especialistas e Conselho Nacional de Educação entre cinco e dez anos.

III. Cinco anos.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Dadas as afirmativas sobre a regulação da educação superior,

I. O sistema federal de ensino é responsável por autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos de educação superior em todo país.

II. O sistema federal de ensino é responsável por assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

III. O sistema federal de ensino é responsável pela fiscalização das instituições de educação superior credenciadas como faculdades, institutos, escolas ou centros universitários, enquanto que as instituições credenciadas como universidades somente serão fiscalizadas a cada década, quando da renovação de sua credencial.

verifica-se que está(ão) correta(s)

O planejamento educacional, buscando coerência no cumprimento da missão da escola, em suas dimensões institucional e pedagógica, deve: