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A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Sobre quando se dará a exoneração de ofício, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes afirmativas:

I. Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

II. Quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

III. Quando do abandono de cargo.

IV. Quando da ocorrência de crime contra a administração pública.

Assinale a alternativa correta:

 

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De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, analise as afirmativas, identificando com “V” as verdadeiras e com “F” as falsas, assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:
( ) Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos.
( ) A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.
( ) Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar à autoridade policial, para a indisponibilidade dos bens do indiciado.
( ) O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou enriquecer ilicitamente não está sujeito às cominações da Lei de Improbidade Administrativa.
( ) A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
 

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A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Nos termos da lei, assinale a única alternativa que NÃO constitui ato de Improbidade Administrativa que atenta contra os princípios da administração pública:
 

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Sobre o Adicional por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno e Adicional de Férias, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes afirmativas:
I. O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal de trabalho.
II. Somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 2 (duas) horas por jornada.
III. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 6 (seis) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 50% (cinquenta por cento), computando-se cada hora com cinquenta e dois minutos e trinta segundos.
IV. Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período das férias. No caso de o servidor exercer função de direção, chefia ou assessoramento, ou ocupar cargo em comissão, a respectiva vantagem será acrescida do cálculo do adicional.
Assinale a alternativa correta:
 

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Quanto à estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, conforme previsto na Lei n.º 11.091/2005, seguem as seguintes afirmativas:

I. A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará o princípio e diretriz da investidura em cada cargo, condicionada à aprovação em concurso público e à qualidade do processo de trabalho.
II. Considera-se como Plano de Carreira o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade. O Plano de Carreira está estruturado em 5 (cinco) níveis de classificação, com 4 (quatro) níveis de capacitação cada.
III. A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.

Assinale a alternativa correta:
 

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A formação da cultura na Amazônia tem estado intimamente ligada à colonização e à economia.

O primeiro esforço de disciplinar as atividades regionais devemos aos missionários, que intentaram o aldeamento dos gentios e sua incorporação à civilização do tipo europeu; e aos reinóis, que se fixaram nestas paragens, em busca de aventuras ou no desempenho de funções administrativas. A rebeldia dos indígenas, a rarefação populacional, a extensão imensa da terra, a luta contra os invasores nas suas tentativas sortidas, o desenvolvimento econômico precário – tudo isso contribuiu para que nada ou quase nada resultasse em favor da cultura, nesses primeiros tempos, sobretudo porque pretenderam os brancos fazer que os peles-tostadas ascendessem, de um salto, do totemismo ao monoteísmo, da barbárie ao cristianismo, do nomadismo à atividade sedentária, da colheita aleatória dos bens da terra e da água à cultura sistemática. O fato, tal qual aconteceu nos longes de 1600 a 1700, se repete hoje, historicamente, no pouco rendimento cultural do trabalho da catequese.

Só mesmo o surto da borracha, atraindo massas humanas para o desertão da Hileia Brasileira, permitiu, sob bases econômicas favoráveis, a criação de uma sociedade em que a cultura, na sua extensa gama de valores, pôde tomar corpo e ser aferida pelos padrões comuns.

(Do livro “Amazônia: Cultura e Sociedade”, de Djalma Batista, p. 68-69)

Sobre as palavras sublinhadas no texto foram dadas as seguintes definições:

I. Gentio: aquele que professa a religião pagã

II. Totemismo: crença em esculturas de animais, aves etc.

III. Ascendessem: progredissem, subissem culturalmente

IV. Surto: aumento de qualquer negócio ou atividade comercial

V. Hileia: região ocupada pela floresta amazônica

Assinale a alternativa correta:

 

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Assinale a alternativa que apresenta pontuação CORRETA:
 

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Averiguei que Luana também atravessou o saguão, carregando uma bacia de louça suja que ninguém imaginaria ser demasiado pesada para seus braços finos.

Nessa frase existem:

 

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Leia a frase a seguir:

Conquanto os dados estatísticos reflitam fielmente as divisões de classe da sociedade, os problemas humanos não podem ser simplesmente descritos por estatísticas.

Assinale a alternativa que contém a conjunção que substituiria, sem perda de sentido, o termo “conquanto”:

 

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Leia o texto a seguir:

Durante o verão, ouve um dia uma ventania muito grande, que, sem qualquer gentileza, derrubou muitas árvores. Pedro, que saíra com uma enchada na mão para capinar, disse-me que sentiu uma vertijem muito forte. A impressão que me deu é que nenhuma bússula daria a direção correta, se fosse preciso nos guiarmos. Foi uma exceção num tempo tão tranquilo como aquele em que vivíamos.

Assinale a palavra CORRETAMENTE escrita:

 

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