Após a finalização de um projeto cultural, é hora de realizar a prestação de contas. Em todos os editais – sejam federais, estaduais ou municipais – exige-se que a prestação de contas detalhe os gastos e investimentos realizados no projeto, através da apresentação de notas fiscais, tickets de passagens e outros comprovantes de gasto com o recurso público.

A contrapartida social é uma exigência de diversos editais na área de cultura, ainda mais quando os recursos financeiros que irão viabilizar o projeto são públicos. Gratuidade para as ações programadas e formação para comunidades de baixa renda são algumas dessas contrapartidas.

Segundo a instrução normativa da Lei Rouanet nº1, de 20 de março de 2017, ao elaborar a proposta cultural, o proponente precisa apresentar ações de formação de público e plateia, sendo que, no mínimo, 30% dessas ações deverão ser direcionadas para professores e alunos de instituições públicas de ensino. Essa proposta deverá estar detalhada no Plano de Distribuição do projeto.

O projeto cultural é a forma de comunicação entre produtores culturais e organizações culturais com o objetivo de pleitear recursos para a execução de uma determinada ação cultural.

A primeira lei de incentivo que surgiu no país – a Lei Sarney – também inaugurou o formato de projeto cultural como forma de comunicação entre pleiteante e Estado acerca dos objetivos do projeto cultural para a captação de recursos.

Sobre transculturalidade, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

O transculturalismo se opõe à ideia de multiculturalismo, sendo que o primeiro diz respeito à coexistência entre diversas culturas, mas com o estabelecimento de fronteiras claras e bem definidas entre estas. Já o multiculturalismo realça a pluralidade cultural e as misturas entre estas, assumindo as fusões entre as mais diversas culturas.

Sobre transculturalidade, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

Apropriação cultural acontece quando uma determinada pessoa ou cultura se apropria de uma cultura, geralmente tradicional e milenar, com o objetivo de gerar lucro, sem que a cultura original autorize ou mesmo se beneficie economicamente dessa exploração cultural.

A segunda definição, a sociológica, vem ganhando força a cada dia na sociedade brasileira e tem se tornado parâmetro para a elaboração de políticas culturais, principalmente no âmbito federal.

Os direitos culturais auxiliam os gestores culturais da Europa na elaboração de diretrizes para a cultura de seus países. No Brasil, não são utilizados os direitos culturais para justificar as diretrizes das ações culturais. Pelas características culturais do país, é utilizada a declaração da diversidade cultural da UNESCO para paramentar nossas diretrizes.

Cultura são todos os modos de fazer e viver de um determinado povo ou sociedade.