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Experiência do Usuário pode ser conceituada como o sentimento que a pessoa constrói ao interagir
com uma organização, seus produtos e serviços, incluindo o momento em que o sujeito pensa em
adquirir, solicitar ou mesmo procurar informações, até o atendimento após o serviço (Cleaver, Ana
Julieta Teodoro et al. Pesquisa com usuários: como ouvir cidadãos e empresas para melhorar seus
serviços. Módulo 1. A pesquisa com usuários de serviços públicos: conceitos fundamentais. Brasília:
Enap, 2020). Nesse sentido, uma experiência ótima com os serviços públicos deve possibilitar ao
usuário:
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A gestão por processos pode ser compreendida como um modo de gerir a organização que considera
"a interação entre os processos e entre esses e o ambiente", sendo, portanto, um conceito mais amplo
do que o de gestão de processos (Ferreira, André Ribeiro. Gestão de processos. Módulo 3. Brasília:
ENAP/DDG, 2013). Nesse sentido, pode ser indicada como uma das características da gestão por
processos:
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A participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, da Administração
Pública, asseguradas pela Constituição de 1988 (art. 37, § 3º), e organizadas com base no direito de
registrar reclamação quanto à prestação de um serviço público, de ter acesso à informação e de
denunciar o exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública,
recebeu regulamentação específica através da Lei nº 13.460/2017. Nesse sentido, cabe aos agentes
públicos e prestadores de serviços públicos prestarem adequadamente o serviço, observando como
uma de suas diretrizes:
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
A primeira regra deontológica registrada no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal estabelece que "A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos
princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do
cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus
atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos
serviços públicos" (Decreto nº 1.171/1994). Pode ser apontado como um dos deveres do servidor
público fixados no referido Código de Ética:
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Os contratos e seus aditamentos deverão observar a forma escrita, ser publicados em sítio eletrônico
oficial e deverão ser juntados ao processo que deu origem à contratação (Lei nº 14.133/2021). Além
dessas formalidades, a Lei nº 14.133/2021 fixa um conjunto de cláusulas necessárias em todos os
contratos, dentre as quais está:
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Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação, que é obrigatória para a aquisição de
bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou de maior
desconto, é denominada de:
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Em consonância com os princípios administrativos estabelecidos na Constituição de 1988, cuja
observância é obrigatória para todos os Poderes e para a Administração Pública direta e indireta, a
administração de materiais tem como objetivo maximizar o uso desses recursos na organização
pública, garantindo adequado suprimento e distribuição (Fenili, Renato Ribeiro. Gestão de Materiais.
Revisores Vandeir Luiz da Silva e Manuela Deolinda dos Santos da Silva Pires. Enap Didáticos, 1. 2.
ed. Brasília: Enap, 2016). No que se refere às etapas da classificação de materiais, a que está associada à
redução da diversidade de itens de material em estoque que se destinam a uma mesma finalidade é
denominada de:
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O texto através do qual o serviço público se comunica deve, dentre outros atributos disciplinados no
Manual de Redação da Presidência da República (2018), garantir a expressão da vontade estatal sem
marcas individuais de quem comunica, de quem recebe e, inclusive, quanto ao próprio assunto tratado,
o que pode ser identificado como atributo da:
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Apesar da prática comum quanto ao uso do correio eletrônico nas comunicações privadas e públicas,
seu emprego na esfera da comunicação realizada pela Administração Pública, como documento
oficial, conforme o Manual de Redação da Presidência da República (2018), deve observar:
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O expediente cabível na comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, conforme
disciplinado pelo Manual de Redação da Presidência da República (2018), é:
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