A intoxicação crônica por benzeno (benzenismo) no ambiente de trabalho manifesta-se prioritariamente no sistema:

Um servidor federal da UFC apresenta quadro de depressão grave. Segundo o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor, a perícia para concessão de licença deve:

Maria é servidora da UFC e sua mãe está gravemente doente. Levando em consideração que a assistência direta da servidora é indispensável e não pode ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, qual o limite de dias que Maria pode ter de licença (a cada ano) mantendo sua remuneração?

A Emenda Constitucional 103, sancionada em 2019 trouxe mudanças consideráveis à legislação para o servidor público. Foi modificação trazida por esta Emenda:

A Resolução Normativa (RN) da ANS que dispõe sobre as garantias de atendimento aos beneficiários de planos de saúde, estabelecendo prazos máximos para consultas e exames, é a:

O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) incide diretamente sobre:

Em relação ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) e à vacinação ocupacional, a vacina que deve ser obrigatoriamente ofertada e registrada no PCMSO para trabalhadores de saúde (NR32) é:

Segundo a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), a mudança de padrão de vencimento, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, respeitado o interstício de cinco anos de efetivo exercício e cumprida a carga horária mínima em ações de desenvolvimento é chamada de:

A participação da comunidade no SUS, conforme a Lei nº 8.142/1990, ocorre formalmente por meio de:

Segundo a NR-5, a perda do mandato de membro eleito da CIPA ocorre, entre outras situações, quando: