José Carlos Libâneo (1982), “Utilizando como critério a posição que adotam em relação aos condicionantes sociopolíticos da escola” classifica as tendências pedagógicas na prática escolar em dois grandes grupos, que são:

Pimenta (1996), no texto Formação de professores – saberes da docência e identidade do professor, elenca três tipos de saberes da docência: a experiência, o conhecimento e os saberes pedagógicos. De acordo com a autora, é correto afirmar que os saberes da experiência envolvem:

“A partir dos avanços da ciência cognitiva (estudo da mente) e da neurociência (estudo do cérebro) ocorrido nas últimas décadas, a inteligência humana passou por significativas mudanças epistemológicas e axiológicas e, em consequência, passou da concepção singular para plural” (GÁSPARI; SCHWARTZ, 2002). Diante disso, uma das concepções elaboradas foi a Teoria das Inteligências Múltiplas, que representa uma explicação da cognição humana a partir de suas diversas facetas, rompendo o paradigma unidimensional de inteligência humana. Essa teoria foi desenvolvida por:

A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi organizada para ampliar e garantir as condições de permanência e o êxito dos estudantes matriculados nas instituições federais de educação superior e de educação profissional e tecnológica (MEC/BRASIL). Seus principais objetivos são:

I. democratizar o acesso à educação pública federal;
II. minimizar desigualdades sociais e regionais;
III. reduzir taxas de retenção e evasão;
IV. melhorar o desempenho acadêmico e a inclusão social dos estudantes;
V. atender às necessidades específicas dos estudantes ingressantes pela Lei de Cotas.

A Resolução CNE/CP Nº 4, de 29 de maio de 2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica”, apresenta, dentre seus fundamentos e princípios:

I. o reconhecimento da importância do domínio dos conhecimentos da Educação Básica que serão objetos de ensino nos diferentes componentes curriculares e áreas do conhecimento, considerando as etapas e modalidades nas quais o futuro profissional do magistério atuará;
II. a presença de sólida formação que propicie o conhecimento dos fundamentos epistemológicos, técnicos e ético-políticos das ciências da educação e da aprendizagem e que permita ao futuro profissional do magistério o desenvolvimento das capacidades de análise e reflexão sobre as práticas educativas e sobre a progressão e os processos de aprendizagem e o aprimoramento constante de suas competências de trabalho;
III. a associação entre teorias e práticas pedagógicas, mediante o desenvolvimento de atividades práticas, orientadas a partir das realidades educacionais em que o futuro profissional do magistério atuará e vinculadas aos diferentes componentes curriculares do curso de licenciatura e ao estágio curricular supervisionado; e
IV. a presença de conteúdos, atividades formativas e processos pedagógicos que permitam ao futuro profissional do magistério a compreensão das múltiplas formas de desigualdade educacional que se manifestam nas escolas, redes e sistemas de ensino, associadas às dinâmicas macroestruturais da sociedade brasileira e a apropriação de conhecimentos profissionais necessários ao seu enfrentamento.

A unidade do Ministério da Educação (MEC) responsável por expedir “os atos autorizativos de funcionamento de instituições de educação superior e de oferta de cursos superiores e promove ações preventivas ou corretivas, com vistas ao cumprimento da legislação educacional e à melhoria dos padrões de qualidade” é a:

O Behaviorismo, o Construtivismo e o Sociointeracionismo são teorias da aprendizagem desenvolvidas, respectivamente por:

“De acordo Davydov (1995), da obra de Vigotski, é possível extrair cinco indicadores que permitem relacionar a educação com o desenvolvimento da personalidade” (TEIXEIRA, 2022). São eles:

I. A educação, que inclui a instrução e a formação humana, visa, antes de tudo, desenvolver a personalidade;
II. A personalidade humana está ligada aos seus potenciais criativos;
III. A instrução e o processo de formação humana assumem a atividade pessoal por parte dos alunos. O aluno é sujeito no processo de educação;
IV. O professor guia a instrução dos alunos, que ocorre mediante a colaboração entre os participantes;
V. Os métodos mais valiosos para a instrução e a formação das pessoas são aqueles que correspondem às peculiaridades individuais e, portanto, os métodos de ensino devem ser uniformes.

A LEI Nº 12.288, de 20 de julho de 2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial. A seção II do Capítulo II, que trata da Educação, assevera que:

A proposta educativa de Paulo Freire, apresentada em suas obras, a exemplo de Pedagogia do Oprimido e Pedagogia da Autonomia, é baseada, essencialmente, na educação como aporte para a superação das desigualdades sociais. A partir dessa sua célebre frase: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda” (FREIRE, 2000), é correto afirmar que: