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Respondida
Sobre arquivo público, é correto afirmar:
Respondida
Ao conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando à sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente, denomina-se:
Respondida
Sobre licitação é correto afirmar:
A
O procedimento licitatório caracteriza ato administrativo formal, seja ele praticado em qualquer esfera da Administração Pública.
B
As compras obrigatoriamente deverão atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho.
C
Somente o cidadão devidamente cadastrado poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.
D
Para habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação técnica e, qualificação econômico-financeira (inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal).
E
As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, não serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei.
Respondida
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios que regem o procedimento administrativo de licitação, dentre outros:
A
igualdade, publicidade, eficiência.
B
julgamento objetivo, sigilo, publicidade.
C
obrigatoriedade, legalidade, moralidade.
D
legalidade, impessoalidade, moralidade.
E
probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, padronização.
Respondida
São considerados serviços técnicos profissionais especializados, conforme às normas de licitação no Serviço Público Federal:
Respondida
De acordo com o Regime Jurídico Único é considerada penalidade disciplinar:
Respondida
De acordo com o Regime Jurídico Único são considerados como de efetivo exercício, os afastamentos, ao serviço, em virtude de:
A
júri, férias e dois dias doação de sangue.
B
licença gestante, serviço militar, 5 dias falecimento de menor sob sua guarda.
C
desempenho de mandato eletivo, tratamento da própria saúde até doze meses.
D
desempenho de cargo eletivo federal, estadual e municipal, em qualquer hipótese, férias, acidente de trabalho.
E
doença profissional, capacitação conforme legislação específica, participação em competição esportiva conforme disposto em lei específica.
Respondida
De acordo com o Regime Jurídico Único os benefícios do Plano de Seguridade Social para os dependentes do servidor compreendem:
A
Pensão temporária, licença gestante, licença para tratamento de saúde.
B
Licença para tratamento de saúde, salário família, auxílio–reclusão.
C
Auxílio- funeral, auxílio-reclusão, assistência à saúde.
D
Salário família, auxílio-natalidade, licença à gestante.
E
Pensão vitalícia, aposentadoria, salário-família.
Respondida
Sobre licença por motivo de doença em pessoa da família, de acordo com o Regime Jurídico Único, é correto afirmar:
Respondida
Sobre Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o Regime Jurídico Único, no tocante ao resultado de uma sindicância, poderá ser aplicada ao servidor a seguinte penalidade: