A professora Maria, responsável por uma turma de 1º ano do ensino fundamental na escola Luiza da Graças, ao realizar o planejamento das primeiras semanas do ano letivo com seus novos alunos, privilegiou atividades diversificadas e lúdicas que demonstrassem as aprendizagens anteriores das crianças, pois, já no primeiro dia de aula, constatou que seus alunos vinham de diferentes realidades escolares e culturais.

Essa ação da professora Maria atende a qual característica de assegurar a aprendizagem dos alunos prevista nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos?

Considerando o texto, avalie as assertivas a seguir:

I - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos previstos em lei.

II - É dever do poder público e das organizações não-governamentais assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos previstos em lei.

III - Os direitos enunciados no ECA aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de qualquer condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é CORRETO o que se afirma em:

Dentre os direitos fundamentais assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA , Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no que se refere ao direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, qual das alternativas abaixo está relacionada com o cumprimento do Direito ao Respeito?

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em relação ao Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade de crianças e adolescentes, prevê que “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.” (art. 18).

Considerando as informações apresentadas no texto, analise as asserções a seguir e a relação entre elas:

I - A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, independente de quem seja a pessoa encarregada dos seus cuidados e educação.

PORQUE

II - No caso de qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e adolescentes utilizar-se de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante receberá sanção cabível se não for comprovado o uso como forma de correção e disciplina.

A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA:

De acordo com o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações, faz-se necessário um tratamento prioritário e diferenciado às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Analise quais das alternativas abaixo estão coerentes com as proposições do referido decreto:

I - assentos de uso preferencial sinalizados, espaços e instalações acessíveis.

II - mobiliário de recepção e atendimento obrigatoriamente adaptado à altura e à condição física de pessoas em cadeira de rodas, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

III - serviços de atendimento para pessoas com deficiência auditiva, prestado por intérpretes ou pessoas capacitadas em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e no trato com aquelas que não se comuniquem em LIBRAS, e para pessoas surdocegas, prestado por guias-intérpretes ou pessoas capacitadas neste tipo de atendimento.

IV - pessoal capacitado para prestar atendimento às pessoas com deficiência visual, mental e múltipla, bem como às pessoas idosas.

V - divulgação, em lugar visível, do direito de atendimento prioritário das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

As proposições CORRETAS são contempladas nas alternativas:

Leia o excerto abaixo:

- Em 2018, o município de Pacaraima, na fronteira Brasil-Venezuela, [...] estado de Roraima/Brasil, passou pelo processo de migração em massa de venezuelanos. [...] A crise humanitária da Venezuela exigiu e tem exigido mobilização dos países vizinhos. Em 2010, a população do município era de 10.433 habitantes, saltando para 18.913 em 2020 (população estimada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). Esse aumento populacional também se reflete nas escolas: no ensino fundamental, o número de matrículas passou de 2.447 alunos, em 2005, para 3.490, em 2018 (IBGE, [2017]), sendo parte significativa desse número de alunos venezuelanos. Um dos efeitos desse movimento é o acirramento dos conflitos e dos processos de exclusão, resultando em xenofobia, por exemplo, [no contexto escolar] [...]. (Weschenfelder; Oliveira; Fabris, 2021, p. 670).

Considerando o excerto, analise se a alternativa pedagógica apresentada, nas asserções a seguir e a relação entre elas, pode ser viável de ser aplicada no contexto escolar:

I - Uma forma de lidar com as especificidades da escola de fronteira é considerar as diferenças culturais como uma oportunidade de aprendizagem para todos os estudantes.

PORQUE

II - A escola pode ser um espaço de encontro pedagógico, sem hierarquizar as diferenças e trabalhando para que todos possam aprender, a partir de um trabalho docente que aproveita a diversidade existente para desenvolver relações de respeito mútuo e de valorização dos saberes dos diferentes sujeitos.

A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA:

“O Projeto Político-Pedagógico é o plano global da instituição. Pode ser entendido como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de planejamento participativo, que se aperfeiçoa e se objetiva na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar, a partir de um posicionamento quanto à sua intencionalidade e de uma leitura da realidade. Trata-se de um importante caminho para a construção da identidade da instituição. É um instrumento teórico-metodológico para a transformação da realidade” (Vasconcellos, 2013, p. 17).Considerando o texto, avalie as proposições apresentadas a seguir, em relação ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola:

I - Documento fechado, elaborado pela direção da escola, que orienta as atividades pedagógicas.

II - Plano estático que serve para cumprir exigências legais e burocráticas.

III - Plano participativo e em constante aperfeiçoamento, que reflete a intencionalidade da ação educativa e visa à transformação da realidade.

IV - Guia pedagógico focado nos aspectos administrativos e financeiros da escola.

V - Documento que reflete a identidade da escola construída a partir de um processo dinâmico e participativo.

A partir do texto, é CORRETO concluir o que se afirma em:

No contexto das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – DCNEI (Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009), a oferta da Educação Infantil, através das creches e pré-escolas, caracterizadas como espaços institucionais não domésticos na forma de estabelecimentos educacionais públicos ou privados, adota a seguinte concepção para Educação Infantil:

A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define que é dever do Estado promover a educação escolar pública mediante algumas garantias. Considerando a redação atual da LDB, está dentre estas garantias:

Um professor de uma escola pública observa que seus alunos estão cada vez mais desmotivados, com dificuldades de concentração em sala de aula e provocando intrigas no horário do intervalo. Após conversar individualmente com alguns estudantes, ele percebe que muitos estão vivenciando problemas de relacionamento com colegas e até mesmo com outros professores. Ele resolve conversar com a equipe gestora da escola e com os setores de apoio que auxiliam no horário do intervalo, para que todos possam realizar ações de acolhimento junto aos alunos, visando à melhoria das relações interpessoais e da aprendizagem. Diante do cenário apresentado, qual a importância das relações humanas no ambiente escolar para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem?